CLTs arrumando as malas: Lula decreta novo feriado em plena QUARTA-FEIRA pra salvar trabalhadores em 2024

Nova lei sancionada por Lula crava folga em plena quarta-feira nesse ano de 2024

No final do ano passado, Lula oficializou uma lei que permite ter mais um feriado no ano, em novembro e no primeiro ano desse feriado sendo ativo no país todo, ele cai justamente em plena quarta-feira.

Segundo informações do G1, em dezembro de 2023 Lula sancionou o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil

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Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

POR QUE DIA 20 DE NOVEMBRO É FERIADO?

O projeto foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e sobre a necessidade de superarmos o racismo em nosso país.

Paulo Paim (PT-RS): “Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito.”

20 de novembro de 1695 é a data referência da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores. Era localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, e contava também com lideranças femininas, como Dandara, companheira de Zumbi. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.