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CLTs em alerta na Era Lula: INSS arma nova idade mínima da aposentadoria em 2025
30/11/2024 às 0h15
Para o próximo ano, já está aplicada a nova dinâmica de liberação do benefício, relacionada também ao tempo de contribuição
Em 2025, o Governo Lula deve trazer novas possibilidades para as aposentadorias do INSS. Um dos objetivos tem sido ajustar as regras de acesso ao pagamento, indo além da idade mínima.
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Pela regra geral, o salário vitalício cabe para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, com pelo menos 15 de contribuição. Mas, de acordo com a nova lei, a dinâmica segue com outras questões.
Segundo o Jornal do Brasil, desde 2019, a intenção é mudar o critério do INSS. O plano seria tornar o acesso aos benefícios previdenciários mais flexível e adaptado às diferentes variações entre os idosos que dão entrada no pedido.
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Com isso, contrariando a atual idade mínima obrigatória, surge o sistema de tempo por contribuição. Essa renovação da regra pode garantir a liberação daqueles que começaram contribuir mais cedo, ou que não podem mais se dedicar ao trabalho, para que tenham mais opções e qualidade de vida.
Isso incluiria diversos grupos, dando a chance de conseguir o salário mensal após 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. A ação envolve também um esquema de pontuações. Para a cidadãs, seriam 86 pontos, enquanto aos cidadãos seria de 96. O número surge sobre a soma da idade e do período contribuinte.
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Existe ainda uma questão sobre a aposentadoria especial, criada para os trabalhadores que trabalham em condições prejudiciais à saúde, como no caso dos ruralistas. Há 5 anos, na Reforma da Previdência, não houve alteração para os profissionais do campo. Nesta situação, o segurado precisa comprovar 15 anos de atividades. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60.
Afinal, o que aconteceu?
- Em resumo, o INSS tem trabalhado a liberação da aposentadoria por idade e pontuação;
- Regra segue em vigor no Governo Lula, mas vem sendo idealizada desde a reforma, em 2019;
- Sistema atingiu aqueles que começaram a contribuir antes da mudança previdenciária.
Conclusão
Para dar início ao processo, é necessário ter os documentos pessoais e profissionais em mãos. O pedido acontece através do aplicativo do INSS, no site ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Em alguns casos, onde há mais dificuldade, pode ser necessário o amparo um advogado trabalhista.
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Autor(a):
Lucas Brito
Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]