CNH 100% graça? Veja quem tem direito a isenção por conta de lei sancionada por Lula em 2025

Já pensou em garantir a CNH 100% de graça? Uma nova lei sancionada por Lula garante a isenção do documento a uma lista de motoristas

Quem tem direito à CNH de 100% de graça? Veja o que lei diz (Foto: Montagem/TV Foco)
JápensouemgarantiraCNH100%degraça?UmanovaleisancionadaporLulagaranteaisençãododocumentoaumalistademotoristasNãoprecisaserumgrandeespecialistanoassuntoparaconcluirqueatémesmonotrânsitotemosumalegislaçãoacumprir.IssoporqueparadirigiréprecisoteraCarteiraNacionaldeHabilitação(CNH).Entretanto,oprocessoparatirarodocumentotemumelevadopreço.

Porisso,algunsmotoristascostumamtrafegarnailegalidade.Mas,oGovernoLulasancionouumaleiqueprometeresolverdeumavezportodasesseproblemanotrânsito.Emjunhode2025,opresidenteassinoualeiquetratadaCNHSocial,oucarteirademotoristagratuita.

Aleisancionadapermitequepessoasdebaixarendapossamobtergratuitamenteumahabilitação.SegundoinformaçõesdoportalG1,obenefícioacabarásendocusteadocomrecursosoriundosdasmultasdetrânsito,conformealteraçãofeitanoCódigodeTrânsitoBrasileiro(CTB).

Mas,parateracessoaCNH100%gratuita,osmotoristasprecisamatenderalgunscritériosconsideradosessenciais.Primeiramente,precisamter18anosoumaisepossuircadastronoCadastroÚnico(CadÚnico),comotitularoudependente,ecaracterizadascomodebaixarenda.

CNHdegraça(Foto:Divulgação)
DeacordocominformaçõesdoMinistériodoDesenvolvimentoSocial,issoincluifamíliascomrendamensaldeatémeiosaláriomínimoporpessoa.Alémdisso,anovaleiaindaprevêqueocusteioincluatodasastaxasedespesasrelativasaoprocessodeformaçãodocondutor,como:

  • Examesmédicosepsicológicos;
  • Aulasteóricasepráticas;
  • Taxasdeprovae;
  • EmissãodaCNH.
    • ValelembrarqueoBrasiltempelomenos17estadoscomprogramasqueoferecemaprimeirahabilitaçãodeformagratuita.Aliás,algunsadotaramantesdanovalei,enquantooutroscomeçaramapósasançãodaCNHSocialpelopresidenteLula.Detodaforma,umagrandeoportunidade.

    Leiatambém
    QuandooidosoficaisentodepagaroIPVAnoBrasil?Ocaixanãoteconta:OerronaprateleiradosupermercadoquetedáumprodutodegraçaIPTUdeimóvelalugado:Quempagaéodonoouoinquilino?VejaaleiCNHsemautoescolaNestasemana,oGovernoFederaldeveimplementarnovasregrasparaaemissãodaCNHincluindoofimdaexigênciadeaulasemautoescolas.Entreosprincipaispontosestão:

  • Aulasemautoescolasnãoserãoobrigatórias;
  • Ocursoteóricoseráoferecidogratuitamentepeloaplicativodogoverno,semnecessidadedecumprirumacargahoráriamínima;
  • OalunopoderáusarseuprópriocarroeescolherinstrutoresautônomoscredenciadospeloDetran;
  • Asaulaspráticasserãoreduzidas,indode20para2horasmínimas,sejacominstrutorparticularouemautoescola;
  • Asprovaspráticas,oexamemédicoeacoletabiométricacontinuarãoaserrealizadospresencialmente;
  • Quemnãoforaprovadonaprimeiraprovapráticapoderárefazerotestesemcustosadicionais;
  • Oprazomáximodeumanoparaconcluiroprocessodehabilitaçãoseráeliminado.
    • Porfim,confiramaisnotíciassobreaCNHclicandoaqui.

    Tópicos nesse artigo:

    CNH de graçaCNH GratuitaLei garante CNH de graçamotoristas cnh de graça
    Ver versão completa no site