Donos destas CNHs podem soltar fogos hoje (26): Isenção total do IPVA chega em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Inúmeros motoristas de Rondônia recebem excelente notícia sobre isenção do IPVA
Nesta sexta-feira, 26, inúmeros motoristas receberam um excelente notícia sobre a isenção do IPVA.
Isso porque, alguns donos de CNHs poderão receber a isenção do imposto neste ano de 2024.
Em suma, motoristas da Uber e de aplicativos similares de Rondônia poderão garantir a isenção do IPVA.
De acordo com informações do portal Garagem 360, a lei nº 5.706 garante a isenção dos veículos de até 170 cilindradas e para motoristas que exercem serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativo.
A lei é de autoria do Poder Executivo, e foi sanciocada pelo governador local, Marcos Rocha. Ela entra em vigor a partir de janeiro de 2024.
No entanto, a medida vale apenas em Rondônia, uma vez que outros estados continuam pagando o IPVA.
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Vale lembrar que os motoristas de aplicativos precisam de uma CNH especial, a da categoria B e com a observação Exerce Atividade Remunerada, a chamada EAR.
Desse modo, os donos da CNHs B com EAR estão isentos de pagar o IPVA em Rondônia.
Além disso, donos destas CNHs devem realizar o exame toxicológico e psicotécnico para trabalharem na Uber ou aplicativos similares.
Vale lembrar que ocorreu uma mudança no prazo do exame toxicológico, que havia terminado no dia 28 de dezembro de 2023.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para que motoristas profissionais façam o exame toxicológico. Veja:
- Motoristas com a CNH com validade até janeiro e junho terão até o dia 31 de março para realizar o exame;
- Motoristas com a CNH com validade até julho e dezembro terão até o dia 30 de abril para realizar o exame.
Datas exame toxicológico (Foto: Reprodução / Globo)
O QUE É O IPVA?
O IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores que deve ser pago anualmente pelo proprietário do veículo. Ele é devido anualmente e varia de acordo com as regras de cada estado.
IPVA e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)