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Fim a aposentados do INSS: Como pedir isenção do Imposto de Renda à Receita em apenas 3 passos simples

25/05/2024 às 23h21

Por: Larissa Caixeta
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Como pedir isenção do Imposto de Renda em apenas 3 passos (Foto: Reprodução/ Montagem - TV Foco)

Para os aposentados dos INSS: Confira como solicitar a isenção do Imposto de Renda em apenas 3 passos simples

A declaração do Imposto de Renda deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Nesta matéria iremos falar sobre como aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a isenção do tributo seguindo 3 critérios.

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Vale dizer que, segundo o portal ‘Leoa Blog’, se uma pessoa quer solicitar a isenção do Imposto de Renda, é necessário que ela preencha certos requisitos, como idade ou faixa de renda mensal. Como todos já sabem, todos os anos o IR é cobrado, começando no dia 15 de março e indo até 31 de maio.

Os aposentados do INSS, dependendo do caso, pagam, sim, o Imposto de Renda, no entanto, existem três previsões legais para esse grupo escapar da Receita Federal e solicitar a isenção do tributo fiscal. A seguir, confira os 3 critérios em que pessoas aposentadas podem se livrar do IRPF.

  • Faixa de renda de até R$ 1.903,98 mensais;
  • Faixa etária de 65+ e faixa de renda de até R$ 3.807,96 mensais;
  • Aposentados por doenças consideradas graves pelo Governo.
Lista de aposentados podem se livrar da Receita Federal e garantir isenção do Imposto de Renda (Foto: Reprodução/ Internet)
Lista de aposentados podem se livrar da Receita Federal e garantir isenção do Imposto de Renda (Foto: Reprodução/ Internet)

Agora, vamos explicar cada situação para vocês.

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1 – Renda de até R$ 1.903,98

Os aposentados do INSS que recebam até R$ 1.903,98 por mês são isentos do Imposto de Renda. Assim, se a aposentadoria não ultrapassa esse valor, ainda que somada a outras fontes de renda, a isenção ao aposentado é automática.

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2 – 65+ e renda de até R$ 3.807,96

Aposentados com mais de 65 anos não pagam Imposto de Renda se recebem até R$ 3.807,96 mensais, devido à dupla isenção. Sendo uma pela renda e outra pela idade. Mas, vale destacar que, quem continua trabalhando e, somando aposentadoria e salário, esse valor é ultrapassado, há necessidade de pagar o tributo, independente da idade.

Idosos com mais de 65 anos possuem uma dupla isenção (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos com mais de 65 anos possuem uma dupla isenção (Foto: Reprodução/ Internet)

3 – Aposentados por doenças graves

Se uma pessoa é aposentada por alguma doença grave, ela é isenta de pagar o imposto. Sendo necessária comprovação, sendo apresentado ao Fisco um laudo médico oficial atestando sua condição de saúde. A seguir, confira quais são as doenças que trazem a isenção de Imposto de Renda para aposentados.

  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
  • Hepatopatia grave
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como pedir isenção de Imposto de Renda para aposentado por doença grave?

  • Acesse o site Meu INSS ou o aplicativo correspondente
  • Selecione a opção “Novo Pedido”
  • Digite “Isenção de Imposto de Renda”
  • Na lista que abrir, clique no nome do serviço/benefício
  • Leia as informações que aparecerem na tela e siga preenchendo os campos conforme as instruções
  • Aguarde a convocação para a perícia médica e compareça ao local indicado, na data e na hora determinadas pelo INSS
  • Declare o Imposto de Renda seguindo as orientações transmitidas no dia da perícia e também outras orientações que você pode recolher junto ao INSS e à Receita, presencialmente ou online
Isenção do Imposto de Renda aos aposentados do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Isenção do Imposto de Renda aos aposentados do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Como declarar Imposto de Renda?

  • Preencher e enviar a declaração. Acesse o sistema ou baixe o programa, preencha as informações e envie à Receita Federal.
  • Acompanhar o processamento da declaração. Acompanhe o processamento da declaração para verificar a situação da entrega.

🚨 Luto! Ralf sabia que irmão ia morrer + Datena fracassa + Sensitiva crava sobre Silvio   

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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