Lula deu aval: Como tirar a CNH gratuitamente em 2026?
Confira um guia completo sobre a CNH Social
Conquistar a primeira carteira de motorista pode pesar no bolso de muitos brasileiros . No entanto, uma nova medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu caminho para que muitos obtenham o documento sem gastar nada.
A chamada CNH Social garante a emissão gratuita da primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carro) para cidadãos de baixa renda.
Nesta matéria, você saberá:
- Como tirar a primeira habilitação de graça
- Quem possuí direito
- Regras do programa
Quem pode tirar a CNH Social?
A CNH Social foi criada para ampliar o acesso à habilitação e aumentar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do processo, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 18 anos ou mais
- Solicitar a primeira CNH
- Estar inscrito no CadÚnico, como titular ou dependente
- Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
A medida permite que parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito seja utilizada para custear o processo de habilitação de pessoas de baixa renda.
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Quais despesas são pagas?
Um dos principais ativos do programa é que ele cobre praticamente todas as etapas necessárias para obter a habilitação.
Entre os custos incluídos estão:
- Exame médico
- Exame psicológico
- Aulas técnicas
- Aulas práticas
- Taxa da prova
- Taxa de uma segunda prova, caso o candidato não passe na primeira
- Taxa de emissão da CNH
A única exceção é quando o candidato precisa realizar uma terceira tentativa ou mais em alguma das provas, situação em que as taxas adicionais podem ficar sob responsabilidade do participante.
Quando a medida passou a valer?
As novas regras entraram oficialmente em vigor em agosto de 2025.
Apesar disso, os detalhes sobre inscrições, quantidade de vagas, cronogramas e critérios são definidos pelos governos estaduais e pelos Detrans.
Desse modo, o funcionamento do programa pode variar de um estado para o outro.
Como se cadastrar?
O primeiro passo para participar é estar inscrito no CadÚnico. Em seguida, o beneficiário deve acompanhar o portal do Detran do seu estado.
As inscrições costumam ser divulgadas diretamente pelos órgãos estaduais, que informam o período de cadastro, o número de vagas disponíveis e os documentos exigidos.
Renovação do documento automática
Outra medida do governo é a renovação automática do documento para os chamados “bons condutores”.
Para receber o benefício, o motorista deve atender aos seguintes requisitos:
- Não ter acumulado pontos na CNH nos últimos 12 meses
- Não possuir infrações de trânsito registradas no mesmo período
- Estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
A nova modalidade não é válida para os seguintes motoristas:
- Condutores com 70 anos ou mais
- Motoristas com validade do documento reduzido por determinação médica
- Pessoas com doenças progressivas ou condições de saúde que exigem acompanhamento periódico
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.