INSS faz comunicado sobre o setembro amarelo e benefícios por incapacidade temporária
Na última quarta-feira, 20, o INSS fez um comunicado oficial por meio de sua conta oficial do Instagram.
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Isso porque, o instituto fez um anuncio sobre um benefício imediato para algumas pessoas.
Em suma, o órgão expôs o benefício por incapacidade temporária, que pode ser concedido aos segurados com ansiedade ou depressão.
Nas redes sociais, o INSS refletiu sobre a importância do setembro amarelo, que visa a prevenção ao suicídio.
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Além disso, a instituição reforçou que concede benefícios para quem possuí ansiedade ou depressão.
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“Setembro amarelo: Benefício por incapacidade temporária pode ser concedido aos segurados com ansiedade ou depressão”, diz o comunicado.
‘NOVA LEI’
As doenças psiquiátricas podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Desse modo, o INSS garante o benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso.
Em uma pesquisa, a instituição confirmou que as doenças psiquiátricas que mais ocasionam a concessão do benefício são: depressão, ansiedade e transtorno depressivo recorrente.
“Ressalte-se, outrossim, que a depressão é um dos transtornos mentais mais recorrentes na população geral. Ocorre em todas as faixas etárias, sendo responsável por altos custos de tratamento, diretos e indiretos, e produzindo grandes prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devido à sua natureza crônica, alta morbidade e mortalidade”, diz a emenda, que continua:
“A confirmação da existência da moléstia incapacitante referida na exordial (depressão), corroborada pela documentação clínica apresentada, associada às suas condições pessoais – habilitação profissional e idade atual – demonstra a efetiva incapacidade definitiva para o exercício da atividade profissional, o que enseja, indubitavelmente, a concessão de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, desde a DCB”, diz a emenda.
Porém, a concessão do benefício para pessoas diagnosticadas com essas doenças é recente. A nova lei foi oficializada em 2021.
O QUE É O INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
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