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Conta de luz, gás, cartão de crédito e +: Lista com 7 dívidas que idosos NÃO precisam pagar cai como presente


Contas de idosos (Foto: Freepik)

Idosos em situação financeira delicada não precisam pagar algumas contas indispensáveis como luz, gás e cartão de crédito

Ser idoso no Brasil tem alguns benefícios que pode tornar essa fase tão especial da vida mais leve e sem tantas obrigações. Por causa da situação financeira de muitas pessoas nessa idade, o Governo Federal lançou iniciativas que isentam idosos de pagarem dívidas de algumas contas.

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Por causa dos inúmeros golpes que bandidos aplicam em idosos e também pelo fato de serem segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem algumas facilidades que podem salvar pessoas mais velhas do endividamento.

Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) não precisam pagar juros de cinco tipos de dívidas.

A Lei do Superendividamento estabelece limites para as instituições de crédito quando oferecem propostas aos clientes, como empréstimo consignado. Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Contas de luz e mulher celebrando (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)
Vitória para idoso (Foto: Freepik)

A possibilidade de isenção de dívida inclui apenas algumas contas em aberto como:

Veja também

  • Água;
  • Energia/Luz;
  • Telefone;
  • Gás;
  • Boletos e carnês de consumo;
  • Empréstimos com bancos e financeiras;
  • Crediários e parcelamentos em geral.

Vale ressaltar que para se encaixar nos critérios de amparo da lei, é preciso que o endividado esteja com renda insuficiente, acumulado dívidas decorrentes de necessidades básicas e ter agido de boa-fé ao contrair todos esses débitos.

SEM ISENÇÕES

Apesar disso, tem algumas dívidas que não eximem idosos do pagamento, como:

Os idosos que estiverem em dívida como nas situações abaixo, não conseguirão quitá-las porque não se enquadram no rol definido como consumo e manutenção.

  • Impostos e tributos em geral;
  • Multas de trânsito;
  • Pensão alimentícia em atraso;
  • Financiamento imobiliário;
  • Crédito rural;
  • Renegociação dos débitos.

A PARTIR DE QUANTOS ANOS É IDOSO NO BRASIL?

No Brasil, o Estatuto do Idoso ampara pessoas a partir de 60 anos.

Aposentados conseguem isentar contas (Foto: Freepik)
Aposentados conseguem isentar contas (Foto: Freepik)

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Autor(a):

Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco. Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br