Decisão de Alexandre de Moraes atinge aposentados do INSS

Uma decisão atingiu em cheio os beneficiários do INSS agora em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo o responsável pelos repasses previdenciários e de benefícios assistenciais. Dessa vez, falaremos sobre uma grande decisão do Ministro Alexandre de Moraes que chegou atingindo em cheio os beneficiários da autarquia agora em 2024.

Isso porque, segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava, no ano passado, estudando se aprovavam ou não a chamada ‘Revisão da Vida Toda’, o que traria um grande aumento para uma vasta lista de beneficiários do INSS, já que ocorreria um grande reajuste nos benefícios.

Essa revisão é uma ação jurídica em que permite aos aposentados a solicitação da correção de seus benefícios, incluindo os relatórios recebidos antes de julho de 1994. Por tanto, o programa que considera todos os benefícios a partir dessa data, teria que levar em conta também as contribuições mais antigas.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet) — Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale destacar que em um grande ato em 2023, o Ministro Alexandre de Moraes votou no tema e sua decisão foi favorável ao benefício. Entretanto, recentemente houve uma grande mudanças nos planos para a ‘Revisão da Vida Toda’. Isso porque o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, cancelou um segundo julgamento da ação.

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Dessa forma, o STF tomou uma decisão que recusou a revisão, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Essa mudança, decidida por um placar de 7 a 4 a favor da União, promete economizar cerca de R$ 480 bilhões dos cofres públicos, segundo o portal ‘Terra’. A mudança atingiu em cheio muitos aposentados que esperavam o reajuste.

Os reflexos de 2022

O julgamento de 2022 foi favorável ao INSS, o que significa que, no momento, essa modalidade de cálculo de aposentadoria não está disponível. Mesmo com a decisão desfavorável aos beneficiários, ainda existem recursos em andamento. Além disso, a possibilidade de que o STF reconsidere sua posição no futuro não está descartada, assim como reconsiderou no atual cenário.

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.