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Aumento a caminho: Decisão de Alexandre de Moraes atinge em cheio os aposentados do INSS agora em 2024

18/04/2024 às 15h35

Por: Kelly Araújo
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Decisão de Alexandre de Moraes atinge em cheio os aposentados do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Uma decisão atingiu em cheio os beneficiários do INSS agora em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo o responsável pelos repasses previdenciários e de benefícios assistenciais. Dessa vez, falaremos sobre uma grande decisão do Ministro Alexandre de Moraes que chegou atingindo em cheio os beneficiários da autarquia agora em 2024.

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Isso porque, segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava, no ano passado, estudando se aprovavam ou não a chamada ‘Revisão da Vida Toda’, o que traria um grande aumento para uma vasta lista de beneficiários do INSS, já que ocorreria um grande reajuste nos benefícios.

Essa revisão é uma ação jurídica em que permite aos aposentados a solicitação da correção de seus benefícios, incluindo os relatórios recebidos antes de julho de 1994. Por tanto, o programa que considera todos os benefícios a partir dessa data, teria que levar em conta também as contribuições mais antigas.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale destacar que em um grande ato em 2023, o Ministro Alexandre de Moraes votou no tema e sua decisão foi favorável ao benefício. Entretanto, recentemente houve uma grande mudanças nos planos para a ‘Revisão da Vida Toda’. Isso porque o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, cancelou um segundo julgamento da ação.

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Dessa forma, o STF tomou uma decisão que recusou a revisão, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Essa mudança, decidida por um placar de 7 a 4 a favor da União, promete economizar cerca de R$ 480 bilhões dos cofres públicos, segundo o portal ‘Terra’. A mudança atingiu em cheio muitos aposentados que esperavam o reajuste.

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A decisão atual do STF encerra a possibilidade de recálculo dos benefícios (Foto: Reprodução/ Internet)
A decisão atual do STF encerra a possibilidade de recálculo dos benefícios (Foto: Reprodução/ Internet)

Os reflexos de 2022

O julgamento de 2022 foi favorável ao INSS, o que significa que, no momento, essa modalidade de cálculo de aposentadoria não está disponível. Mesmo com a decisão desfavorável aos beneficiários, ainda existem recursos em andamento. Além disso, a possibilidade de que o STF reconsidere sua posição no futuro não está descartada, assim como reconsiderou no atual cenário.

STF - Supremo Tribunal Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
STF – Supremo Tribunal Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.

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Autor(a):

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: kelly.araujo@otvfoco.com.br

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