Saiba tudo sobre a decisão da autarquia já em vigor
Nesta quarta-feira (27), o TV FOCO traz como destaque uma decisão do INSS que caiu como uma verdadeira bomba para os aposentados e pensionistas. Acontece que em 2023, foi anunciado uma nova medida, com aval do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que por sua vez, deve prejudicar aposentados do órgão.
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Assim, diante dessa medida, uma das grandes preocupações de muitos era sobre se alguém teria o seu valor cortado. Vale destacar que, o corte pode acontecer até mesmo depois do prazo de 10 anos de concessão, segundo resolução 28 do CRPS.
Para melhor entender sobre o assunto, a autorização recebida pelo INSS pode ser aplicada quando for descoberto irregularidades no recebimento do montante. Sendo assim, benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC já eram passíveis de cancelamento.
Antes da notícia ser confirmada, vale dizer, o corte do INSS ocorria independentemente do prazo de 10 anos pelo fato de serem concedidos para pessoas com algum tipo de incapacidade e revisados de forma periódica. Mas, a regra gerava dúvidas, e a resolução 28 foi redigida para definir com mais clareza a situação.
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INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Já estando em vigor, a resolução torna OFICIAL uma jurisprudência que já é aplicada nos outros benefícios que dependem de perícia para provar a incapacidade do beneficiário.
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É importante deixar claro que a medida também busca aumentar a fiscalização e identificação de fraudes e irregularidades em qualquer tipo de benefício e está em vigor desde o dia (01) de agosto de 2023.
Sobre a revisão do INSS, apto a cancelar o benefício após um período sem revisão por parte dos beneficiários, chega a ser possível que você tenha o valor cortado caso seja uma dessas pessoas.
Dentre os possíveis pagamentos cancelados estão o de:
- Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença, por incapacidade temporária;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Qual é o calendário de pagamentos do INSS em março de 2024?
A seguir, confira o calendário de pagamento dos segurados do INSS referente a este mês de março:
Até 1 salário mínimo:
Final 1: 22 de março;
Final 2: 25 de março;
Final 3: 26 de março;
Final 4: 27 de março;
Final 5: 28 de março;
Final 6: 1 de abril;
Final 7: 2 de abril;
Final 8: 3 de abril;
Final 9: 4 de abril;
Final 0: 5 de abril.
Acima de 1 salário mínimo:
Finais 1 e 6: 1 de abril;
Finais 2 e 7: 2 de abril;
Finais 3 e 8: 3 de abril;
Finais 4 e 9: 4 de abril;
Finais 5 e 0: 5 de abril.
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