As informações foram divulgadas na edição do “Bom Dia Brasil”, que foi ao ar no dia 31 de julho deste ano de 2023, quando a âncora da Globo confirmou o programa da Receita Federal para isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50 por empresas internacionais, e a foi uma delas Shein.
Para quem não sabe, a Shein junto de várias outras empresas que comercializam suas mercadorias com o público brasileiro, entrou para o programa da Receita Federal que garante a isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50, contudo o ICMS passa a ser fixo e de 17% para todo o país.
Ainda é importante destacar que o imposto de importação, só será cobrando quando o valor do produto ultrapassar o limite de US$ 50, e assim, será cobrado o imposto que é de 60% sob o valor do produto.
Segundo as informações, a medida visa combater fraudes em importações de produtos e agilizar o sistema da Receita Federal, pois as encomendadas enviadas pelas empresas entrarão de forma mais fácil no país, pois a fiscalização já terá as informações sobre os produtos antes mesmo do desembarque no Brasil, e pacotes de baixo risco serão imediatamente liberados para entrega após serem escaneados.
Vale dizer que durante o programa onde a âncora da Globo, Ana Paula Araújo, trouxe as informações, que deu os detalhes, foi Heraldo Pereira, quando disse:
“A todo um programa da área econômica para essa mudança. A decisão do Governo é imediata. A decisão é imediata e vai suspender a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares”, disse o jornalista, que continuou:
“O programa prevê a medida apenas para as empresas que participarem do programa da Receita Federal, que recolher o ICMS”, declarou Heraldo Pereira na época.
Shein - Foto Reprodução Internet
Shein - Foto Reprodução Internet
Shein - Foto Reprodução Internet
Quais as empresas aderiram ao programa da Receita Federal?
Segundo o portal “contabeis”, a lista de empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme inclui Sinerlog Store, Shein, AliExpress, Mercado Livre, Shopee, ebazar.com.br (para compras via Mercado Livre) e SHPS Tecnologia e Serviços (para compras via Shopee).
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