FINALMENTE!

MARTELO BATIDO: Decisão do INSS promete tirar milhares do sufoco e chega como presente hoje (20)

20/10/2023 às 7h10
Por: Lennita Lee
INSS toma decisão que promete tirar milhares do sufoco hoje (20) (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

INSS toma medida crucial para resolver um problema que anda afetando milhares de brasileiros que anseiam por um benefício

Quem acompanha diariamente nossas matérias já deve estar por dentro de um problema que anda preocupando muitos que aguardam por um benefício do INSS.

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Pra quem está por fora, esses infortúnios mencionados estão ocorrendo devido ás filas intermináveis que muitos estão enfrentando para conseguir alcançar um benefício.

De acordo com o portal da UOL, só no mês de agosto de 2023, cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de revisão, solução de irregularidades ou, pior, liberação da aposentadoria ou outros benefícios.

Mas nesta sexta-feira (20) uma notícia a respeito desse problema do INSS está sendo vista como um verdadeiro presente a esses brasileiros, que sofrem demais com essa situação angustiante.

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INSS toma decisão crucial que visa amortecer os problemas das filas (Foto Reprodução/Internet)
INSS toma decisão crucial que visa amortecer os problemas das filas (Foto Reprodução/Internet)

Saindo do sufoco

A notícia é que o INSS recebeu uma autorização oficial para conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

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De acordo com o portal Agência do Brasil, essa medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que hoje enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Essa medida além de agilizar irá, com certeza, começar a tirar milhares que estão no sufoco.

INSS agora facilitou a vida de brasileiros que estão na fila e recebeu autorização para conceder benefícios somente com a documentação sem a necessidade do cidadão precisar se dirigir presencialmente para uma perícia médica (Foto Reprodução/Internet)
INSS agora facilitou a vida de brasileiros que estão na fila e recebeu autorização para conceder benefícios somente com análise documental sem a necessidade do cidadão precisar se dirigir presencialmente para uma perícia médica (Foto Reprodução/Internet)

Só para ter uma noção da gravidade, hoje a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada só no aguardo deste auxílio. Desse número exorbitante, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Qual o próximo passo?

Conforme foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o ministério já regulamentou a concessão do benefício por meio dessa modalidade.

Sendo assim, para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.

Exemplo de documento CAT (Foto Reprodução/INSS)
Exemplo de documento CAT (Foto Reprodução/INSS)

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas.

Outra iniciativa tomada é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores, embora tenha sido alvo de algumas polêmicas*

*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui

Prazos e documentos

Segundo o INSS, o prazo máximo para a concessão do benefício por meio do Atestmed é de 180 dias. Caso o benefício seja negado, o segurado terá um prazo de 15 dias para realizar um novo requerimento.

A documentação médica para fazer o requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:

  • Nome completo do segurado
  • Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)
  • Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
  • Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo
  • Data do início do afastamento ou repouso
  • Prazo necessário estimado para o repouso

Toda a documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser enviada por meio dos canais digitais de atendimento, o Meu INSS (aplicativo ou site oficial) e Central de Atendimento 135.

Vale dizer que no dia 25 de setembro de 2023, de acordo com o Portal Brasil 61, o INSS começou a ligar para os segurados que estavam aguardando, há mais de 45 dias, pela perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida. Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever. Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ... Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.