Martelo batido no STF: Decreto de Alexandre de Moraes pra mudar regra do INSS atinge o salário dos idosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal trouxe uma mudança significativa para os contribuintes do INSS, principalmente na aposentadoria

Alexandre de Moraes é um dos ministros do STF mais conhecidos do Brasil. Isso porque, grande parte das decisões mais importantes, ainda mais sobre o INSS, passam por suas mãos, tanto para aprovar, quanto para negar.

A aposentadoria é uma das conquistas mais desejadas dos brasileiros, que sonham em não ter que acordar cedo para trabalhar. Porém, ao longo da vida, lutam para que seu valor seja o maior possível e não apenas um salário mínimo.

Uma das questões que estavam em discussão nesses últimos meses era sobre a revisão da vida toda. Com ela, uma boa parcela dos aposentados poderiam contar com uma grana extra todos os meses, já que o valor aumentaria em alguns casos.

O INSS surgiu no início da década de 1990 e em 1994 o governo de Itamar Franco implementou o Plano Real, em que trocou a moeda do Brasil, passando a ser o real. Em seguida, no final do século, em 1999 houve uma Reforma da Previdência.

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Nela, estabeleceu que as contribuições feitas antes do Plano Real não contariam para a aposentadoria do INSS. Porém, nos últimos tempos isso voltou a discussão e em caso de aprovação, essas pessoas receberiam um valor maior do que o atual.

Isso porque somariam as contribuições feitas antes de 1994 e os aposentados teriam um ganho no valor mensal do programa. Tanto que o governo anunciou que cerca de R$3,6 bilhões seriam destinados apenas ao pagamento da revisão.

Decisão de Alexandre de Moraes

Em meio a tantas discussões, de acordo com o portal ‘Coluna Financeira’, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, junto com os outros ministros, tomaram um veredito sobre a Revisão da vida toda. No caso, decidiram pela exclusão do cálculo sobre as contribuições anteriores a julho de 1994.

No decreto ainda estabeleceu que o governo precisa criar um novo planejamento financeiro, com cautela, para manter uma reserva financeira.

Quando começa o pagamento do INSS em maio?

Aqueles que ganham até um salário mínimo e possuem o final do NIS em 1 terão o valor liberado pelo INSS no dia 24 de maio. Os demais terão que aguardar os próximos dias úteis, até o dia 7 de junho, quando termina o calendário do mês.