BOMBA!
R$2,3B: Decreto de Lula e Tebet chega com revisão histórica ao Bolsa Família e atinge milhões no Brasil
13/09/2024 às 22h42
Nova decisão tomada pelo presidente Lula e pela ministra Tebet, deve impactar a vida de milhares de beneficiários do programa Bolsa Família
O governo federal anunciou um novo decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que afeta o programa Bolsa Família.
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Com esse ajuste, milhões de brasileiros serão diretamente impactados.
O governo federal anunciou que, a partir de janeiro de 2025, realizará um novo pente-fino no Programa Bolsa Família, com foco especial nas famílias unipessoais.
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Essa medida visa revisar os cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir que os benefícios sejam direcionados corretamente.
De acordo com O Globo, a proposta de Orçamento de 2025, enviada recentemente ao Congresso, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com essa revisão, reduzindo o orçamento do programa para R$ 166,3 bilhões, valor semelhante ao de 2023.
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Pente-fino
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável por conduzir essa operação, que se assemelha ao pente-fino realizado no início de 2023.
Naquela ocasião, o foco também foi nas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, e na atualização dos cadastros.
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Segundo dados do MDS, atualmente existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais cadastradas no programa, um número que tem gerado preocupação devido às inconsistências encontradas nos registros.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado, em 2022, sobre a necessidade de uma readequação no desenho do Bolsa Família.
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O órgão recomendou a investigação de possíveis problemas de focalização, como erros de inclusão, e a regularização da gestão da qualidade dos dados do CadÚnico.
A atualização dos cadastros é obrigatória a cada dois anos, sob pena de retirada do benefício social, mas muitos registros estão desatualizados há mais de quatro anos.
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Famílias unipessoais
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), destacou que o aumento no número de famílias unipessoais é um reflexo das mudanças implementadas durante a pandemia de Covid-19.
O auxílio emergencial, que permitia dois benefícios adultos por família, deixou uma herança que impactou o Auxílio Brasil e, consequentemente, o Bolsa Família. Ferreira alerta que é importante evitar a criminalização dessas famílias, que muitas vezes são vistas como fraudadoras do cadastro.
A revisão do Bolsa Família é vista como uma medida necessária para cumprir as metas fiscais do governo.
Em agosto de 2024, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.
A redução no orçamento para 2025 é uma tentativa de equilibrar as contas públicas, mas também levanta preocupações sobre o impacto social dessa medida.
O governo precisa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a manutenção do apoio às famílias mais vulneráveis.
A proposta de Orçamento de 2025, que prevê a economia de R$ 2,3 bilhões, foi enviada ao Congresso no início de setembro.
A expectativa é que o pente-fino ajude a identificar e corrigir irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
No entanto, a medida também enfrenta críticas de setores que temem que a revisão possa excluir beneficiários legítimos do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
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Autor(a):
Wellington Silva
Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu