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R$2,3B: Decreto de Lula e Tebet chega com revisão histórica ao Bolsa Família e atinge milhões no Brasil

13/09/2024 às 22h42

Por: Wellington Silva
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Nova lei de Lula e Tebet atinge em cheio os pagamentos do Bolsa Família - (Foto: Reprodução / Internet)

Nova decisão tomada pelo presidente Lula e pela ministra Tebet, deve impactar a vida de milhares de beneficiários do programa Bolsa Família

O governo federal anunciou um novo decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que afeta o programa Bolsa Família.

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Com esse ajuste, milhões de brasileiros serão diretamente impactados.

O governo federal anunciou que, a partir de janeiro de 2025, realizará um novo pente-fino no Programa Bolsa Família, com foco especial nas famílias unipessoais.

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Essa medida visa revisar os cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir que os benefícios sejam direcionados corretamente. 

Lula - Decreto - Bolsa Família (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Lula – Decreto – Bolsa Família (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

De acordo com O Globo, a proposta de Orçamento de 2025, enviada recentemente ao Congresso, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com essa revisão, reduzindo o orçamento do programa para R$ 166,3 bilhões, valor semelhante ao de 2023.

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Pente-fino

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável por conduzir essa operação, que se assemelha ao pente-fino realizado no início de 2023.

Naquela ocasião, o foco também foi nas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, e na atualização dos cadastros. 

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Segundo dados do MDS, atualmente existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais cadastradas no programa, um número que tem gerado preocupação devido às inconsistências encontradas nos registros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado, em 2022, sobre a necessidade de uma readequação no desenho do Bolsa Família.

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O órgão recomendou a investigação de possíveis problemas de focalização, como erros de inclusão, e a regularização da gestão da qualidade dos dados do CadÚnico

A atualização dos cadastros é obrigatória a cada dois anos, sob pena de retirada do benefício social, mas muitos registros estão desatualizados há mais de quatro anos.

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Famílias unipessoais

Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), destacou que o aumento no número de famílias unipessoais é um reflexo das mudanças implementadas durante a pandemia de Covid-19.

O auxílio emergencial, que permitia dois benefícios adultos por família, deixou uma herança que impactou o Auxílio Brasil e, consequentemente, o Bolsa Família. Ferreira alerta que é importante evitar a criminalização dessas famílias, que muitas vezes são vistas como fraudadoras do cadastro.

A revisão do Bolsa Família é vista como uma medida necessária para cumprir as metas fiscais do governo.

Em agosto de 2024, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.

A redução no orçamento para 2025 é uma tentativa de equilibrar as contas públicas, mas também levanta preocupações sobre o impacto social dessa medida. 

O governo precisa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a manutenção do apoio às famílias mais vulneráveis.

A proposta de Orçamento de 2025, que prevê a economia de R$ 2,3 bilhões, foi enviada ao Congresso no início de setembro.

A expectativa é que o pente-fino ajude a identificar e corrigir irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. 

No entanto, a medida também enfrenta críticas de setores que temem que a revisão possa excluir beneficiários legítimos do programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. 

Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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