Estão enganando você: Decreto desmascara leite e iogurte popular e ANVISA acende o alerta em 2025

Novo decreto com exigência desmascara bebidas e compostos lácteos vendidos como leite ou iogurte que confundem consumidores nas prateleiras dos supermercados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acendeu um novo alerta após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificar que produtos populares e vendidos como leite em pó ou iogurte, na verdade, são bebidas e compostos lácteos com composições diferentes e, muitas vezes, inferiores.

Sendo assim, a partir do segundo semestre de 2025, os fabricantes serão obrigados a avisar explicitamente nos rótulos que “composto lácteo não é leite em pó” e “bebida láctea não é iogurte”.

A mudança vem após a constatação de que muitos consumidores — entre eles você — estão sendo “enganados” e induzidos ao erro no supermercado, comprando produtos com embalagens parecidas, mas com ingredientes e valor nutricional bastante distintos dos tradicionais.

Além disso, a situação levanta alerta na autarquia porque, mesmo que os produtos estejam formalmente dentro das normas de rotulagem atuais, a forma como são apresentados na prática — nome, design e posição nas prateleiras — está burlando a transparência exigida por lei.

O que acaba, de certa forma, levantando a necessidade de uma fiscalização cada vez maior nos supermercados, bem como na rotulagem de grandes marcas.

Baseada em informações oficiais e do portal Folha de S.Paulo, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz abaixo mais detalhes desse decreto e como afeta os consumidores.

Produtos populares que confundem pelo visual e pelo preço:

Entre março e abril de 2025, a Folha visitou oito supermercados em São Paulo e encontrou produtos sendo vendidos:

• Como o “composto lácteo”
• Como “bebida láctea”

Nenhum desses exibia ainda a nova exigência nos rótulos.

Inclusive, os preços explicam parte da popularidade desses itens:

• Enquanto o leite em pó de fato custava R$ 16,40 no supermercado.
• O composto lácteo da mesma marca saía por R$ 14.
• Já a bebida láctea era vendida por R$ 6,99, contrastando com o iogurte de fato, que custava R$ 10,29.

O que está por trás dos “substitutos”?

Os substitutos do leite, iogurte e até mesmo do doce de leite ou creme de leite são, em muitos casos, versões diluídas ou misturadas com ingredientes como:

• Gordura vegetal;
• Soro de leite;
• Amido.

É o caso do “doce cremoso com leite e soro de leite”que custa até 30% menos que o doce de leite tradicional.

Há também o “queijo processado sabor requeijão” que pode ser confundido com o requeijão convencional.

• No setor de bebidas, o “néctar de caju” apresenta apenas 17% de fruta;
• Já o “refresco saborizado com frutas” apresenta apenas 4% de fruta.

Todos eles ampliam a lista de produtos que parecem, mas não são.

O que dizem os órgãos de defesa do consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito à informação clara, correta e ostensiva.

Para o Procon-SP e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), as empresas podem oferecer versões alternativas — mais acessíveis, inclusive — desde que essas versões não induzam o consumidor ao erro.

A exigência da nova rotulagem surge justamente para coibir práticas de marketing que abusam da semelhança visual ou nominal dos produtos.

O objetivo é deixar clara a diferença entre um composto lácteo e o leite em pó verdadeiro, entre uma bebida láctea fermentada e o iogurte.

O que o consumidor deve fazer diante de produtos sem a real composição explícita?

• Leia com atenção: observe os ingredientes, a categoria do produto e a composição nutricional.

• Compare preços com consciência: produtos muito mais baratos podem indicar fórmulas diluídas.

• Cheque o rótulo com calma: especialmente em produtos infantis, iogurtes, leites e doces.

• Exija nota fiscal: isso facilita trocas, devoluções e eventuais reclamações formais.

Conclusão:

Bebida láctea não é iogurte. Composto lácteo não é leite em pó.

Um novo decreto expõe nova rotulagem, que entra em vigor a partir de agosto e setembro de 2025, e promete trazer mais transparência.

Enquanto isso, cabe ao consumidor redobrar a atenção no supermercado.

Ler o rótulo com cuidado é a melhor forma de não pagar caro por um produto que parece, mas não é. Mas, para saber mais sobre outros casos, clique aqui. *