Está proibido: Decreto em SP traz derrubada que atinge em cheio gigantes como o Tatuapé, Center Norte e+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei municipal que estava gerando dor de cabeça para shoppings como Tatuapé, Center Norte em São Paulo acabou derrubada graças a proibição
Um decreto em vigor em São Paulo estava deixando os donos de shoppings com grandes dores de cabeça. Empreendimentos como Tatuapé e Center Norte teriam que se adequar.
Mas, graças a um corte do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão caiu por terra e dessa maneira, não era mais necessário. Contudo, hoje vamos comentar sobre lei que quase ficou em vigor.
O time de especialistas em empreendimentos do TV Foco, a partir de informações do UOL, revive agora a lei municipal que queria obrigar shoppings a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro.
LEI DERRUBADA
- Medida era uma lei municipal;
- STF achou um erro e derrubou;
- A notícia foi boa para os donos de shoppings;
- É dever do município apenas a saúde dos residentes.
NÃO ESTÁ EM VIGOR
Em 2023, uma lei municipal de São Paulo queria obrigar os shoppings a terem atendimento de emergência. Mas, o STF decidiu derrubar, pois, a considerada institucional.
Na época, a decisão gerou muitas discussões, afinal, uma parcela defendia a necessidade de pelo menos um médico dentro desses centros, por conta do fluxo de pessoas.
Mas, a Abrasce destacou na época que obrigação originada pelas leis afrontaria a competência privada da União para legislar sobre seguridade social. Dessa maneira, ela não foi para frente.
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Sendo assim, gigantes como Center Norte e Tatuapé não tiveram que se adequar. Afinal, criar uma estrutura para ambulatório acarretaria em gastos e também até multas para os empreendimentos que não fizessem.
Dessa maneira, a decisão acabou favorável aos empreendimentos. O STF defendeu que é dever do município garantir a segurança dos cidadãos em relação à saúde.
CONCLUSÕES FINAIS
Graças a lei derrubada pelo STF, shoppings gigantes como Tatuapé, Center Norte e demais empreendimentos desse tipo em São Paulo, não precisaram se adequar a uma lei municipal que exigia ambulatórios nesses locais.
QUANTOS SHOPPINGS TEM EM SÃO PAULO?
Até 2024, São Paulo tinha cerca de 193 shoppings centers. O Estado é o maior com empreendimentos desse tipo e depois dele, vem o Rio de Janeiro com 71. E boa parte dos empreendimentos ficam na capital, então, uma lei como a que citamos, geraria enormes custos aos empreendimentos.