Desligamento de sinal: Emissora de TV fica à beira da falência por culpa da Globo e novo decreto

Globo volta a entrar na Justiça para quebrar contrato de mais de 48 anos com emissora

Já não é mais novidade que a Globo é uma das maiores emissoras de televisão da América Latina, graças a sua programação variada, que inclui novelas, séries, notícias e esportes, o canal se tornou uma empresa renomada e gigantesca. Fundada em 1965 e com muita história para contar e fazer, a televisora está perto de realizar mais: fazer com que a TV Gazeta seja encerrada oficialmente.

Para quem não vem acompanhando, a TV Globo decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar encerrar sua parceria com a TV Gazeta, cuja gestão majoritária é do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

De acordo com as informações do colunista Carlos Madeira, do UOL, a emissora quer anular a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que a obriga a manter o contrato com sua afiliada no estado. A Globo vem alegando que, desde 2023, não deseja renovar o acordo com a TV Gazeta, após a condenação de Collor no STF por corrupção. A o canal ainda argumenta que a decisão "afronta a Constituição", forçando com que ela continuar fornecendo seu conteúdo a uma afiliada com quem não compartilha confiança mútua ou alinhamento editorial.

Ainda de acordo com a Globo, a liberdade de programação um elemento essencial da liberdade de expressão. É importante destacar, que o entrave continua em análise no TJ-AL e ainda não tem data definida para ser julgado. Sendo assim, caso a decisão não seja encaminhada aos tribunais superiores, a Globo planeja recorrer com novos recursos.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a empresa carioca não tem a menor intenção de ficar parada, pois já tem um novo parceiro em vista, o grupo Asa Branca, de Pernambuco, mas aguarda a resolução judicial para concretizar a troca de afiliada. Já a TV Gazeta, por sua vez, conseguiu uma liminar que obriga a Globo a renovar o contrato por mais cinco anos, devido ao processo de recuperação judicial.

Falência de filial?

No final do ano passado, a TV Gazeta solicitou à Justiça uma tutela de urgência para que a Globo fosse obrigada a renovar contrato com a emissora por mais cinco anos. A defesa apresentou informações importantes e argumentou que o contrato é essencial para a manutenção da OAM (Organização Arnon de Mello) e que representa 72% do faturamento do grupo.

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Além disso, de acordo com o UOL, caso o contrato não tivesse sido renovado em dezembro de 2023, a empresa confirmou que haveria demissões em massa com a extinção de ao menos 209 dos 279 postos de trabalho; inviabilização do pagamento da transação tributária celebrada com a Procuradoria da Fazenda; não pagamento das mediações trabalhistas (só as demissões devem custar R$ 40 milhões) e não pagamento do plano de recuperação judicial.