Adeus, multas de trânsito: Detran-RS garante devolução de valor a motoristas de Porto Alegre em 3 passos

Departamento Estadual do Rio Grande do Sul chega com alertas que acertam em cheio motoristas de Porto Alegre e crava sob devolução de valor de multas

Uma grande notícia acerta os motoristas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Graças uma lei que está em vigor, e que o Detran-RS já confirmou, há situações que causam o cancelamento de multas.

Dessa maneira, quem é beneficiado por isso, não vai precisar se preocupar com o pagamento. Quando essa suspensão de multa ocorre, é como se o valor sofresse uma espécie de ‘devolução’.

Sendo assim, é importante os motoristas entenderem que o que farão eles se livrar das multas em Porto Alegre. E para te ajudar, o time de especialistas em trânsito te explica agora.

A partir de informações coletadas do site O Sul, esclarecemos agora os 3 passos para você solicitar o valor pago de volta e assim cancelar a sua multa junto ao Detran-RS.

LEI DO DETRAN-RS

• Garante o bloqueio de multas;
• Além disso, é um presente para beneficiários;
• Motoristas precisam de atenção;
• Veja detalhes da lei.

TCHAU MULTA EM PORTO ALEGRE.

Primeiramente, precisamos destacar que esse decreto trata-se da Lei nº 14.023/2024, em vigor em Porto Alegre. Ela foi um marco aprovado no ano passado, que ficou em vigor para contemplar a situação.

Em resumo, ela prevê a anulação das multas de trânsito aplicadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) entre 2 e 31 de maio de 2024.

Para quem não se lembra, nesse período, a cidade enfrentou enchentes significativas. ​Dessa maneira, o poder público entendeu que seria injusto o Detran-RS receber pelas multas.

COMO SOLICITAR?

1. Acesse o site da EPTC: Veja os detalhes sobre o processo de restituição.​
2. Reúna a documentação necessária: Acesse o formulário de solicitação de restituição devidamente preenchido e assinado.​
3. Envie a solicitação e acompanhe o processo: Encaminhe a documentação conforme as orientações fornecidas pela EPTC e monitore a situação.

CONCLUSÕES FINAIS

No Rio Grande do Sul, você pode solicitar o valor pago com as multas em Porto Alegre. Claro que os motoristas que desejam isso, precisam se enquadrar nos requisitos básicos da lei.

QUANTOS MOTORISTAS TEM NO RS?

Até dezembro de 2023, o Rio Grande do Sul tinha 5,5 milhões condutores habilitados. O país todo tem um pouco mais de 70 milhões, então, é um número expressivo.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA QUENTINHA QUE ACERTA PORTO ALEGRE