A disputa entre SBT e Benedito Ruy Barbosa na Justiça, pelos direitos da novela “Pantanal”, produzida pela extinta Rede Manchete em 1990, voltou a ser caso da Justiça nesta semana.
As seis turmas e três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), as últimas sessões de julgamentos do mês de abril. Entre os destaques em pauta, o STJ concluirá o caso que envolve a novela Pantanal e a disputa pelos direitos da obra.
O SBT comprou parte da massa falida da TV Manchete e em 2008 reprisou a novela, que na época, atingiu altos índices de audiência. Entretanto, a Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente do escritor, Benedito Ruy Barbosa.
O autor, então, entrou com ação pedindo indenização por perdas e danos contra a emissora de Silvio Santos. Após pedido de vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o caso volta à pauta da Terceira Turma para conclusão do julgamento. Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização de Benedito foi negado.
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