Doença que aflige mais de 11M brasileiros pode aposentar pelo INSS e muitos brasileiros não sabem
INSS pode conceder aposentadoria por conta de depressão, desde que cumpra regras da Previdência
O Brasil ocupa o topo do ranking de repressão na América Latina, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Em 2023, cerca de 5,8% da população convivia com a doença, o que representava mais de 11,7 milhões de brasileiros.
Mas, o que pouca gente sabe e que, em alguns casos mais graves, a depressão pode dar acesso a benefícios do INSS, incluindo afastamento do trabalho e até aposentadoria.
A depressão não é apenas um quadro emocional passageiro. Trata-se de uma condição de saúde seria, que pode comprometer profundamente a rotina, a produtividade e a qualidade de vida.
Fatores como estresse crônico, predisposição genética, traumas e uso de substâncias podem desencadear ou agravar o problema, levando à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
Quando a depressão dá direito a benefício?
O INSS concede o chamado benefício por incapacidade temporária para segurados que não conseguem exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos devido à depressão ou outros transtornos mentais.
De acordo com o governo federal, para ter acesso é preciso:
Leia também
- Comprovar a incapacidade para o trabalho com laudo médico
- Ter contribuído com a Previdência por pelo menos 12 meses
- Passar pela perícia médica do INSS
Esse benefício permite que o trabalho se afaste para tratamento, com suporte financeiro durante o período de recuperação.
Benefício pode virar aposentadoria?
Quando a depressão evolui para um quadro grave e irreversível, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Nessa caso, o INSS avalia se o segurado:
- Está totalmente incapaz de trabalhar
- Não pode ser reabilitado para outra função
No entanto, a decisão depende de uma avaliação da perícia médica federal.
Mesmo após a concessão, o beneficiário pode ser convocado para reavaliações periódicas, geralmente a cada dois anos.
Como pedir pelo Meu INSS?
O processo pode ser feito de forma on-line, pelo Meu INSS:
- Acesse a plataforma e faça login
- Clique em “Novo Pedido”
- Em seguida, busque por “incapacidade” e selecione a opção correspondente ao benefício
- Acompanhe o andamento na área “Consultar pedidos”
Além disso, o INSS pode solicitar atendimento presencial para confirmar informações.
Desse modo, manter seus dados atualizados é essencial para não perder prazos ou notificações.
Sinais de que a depressão pode causar incapacidade
De acordo com o advogado Hilário Bocchi, nem todo diagnóstico garante o benefício.
O INSS considera principalmente o impacto da doença na capacidade de trabalho.
Alguns sinais que indicam um quadro incapacitante incluem:
- Falta extrema de energia
- Crises frequentes de choro
- Pensamentos suicidas
- Insônia persistente
- Isolamento social
- Tristeza profunda constante
- Dificuldade de concentração e perda de interesse pela rotina
Além disso, o laudo médico deve deixar claro que a pessoa não consegue exercer suas funções, nem mesmo em outra atividade.
Quais CIDs podem garantir o benefício?
A classificação de depressão no CID F32 inclui diferentes graus da doença.
Desse modo, quando uma deles causa incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria. Veja:
- CID F32.0: Episódio depressivo leve
- CID F32.1: Episódio depressivo moderado
- CID F32.2: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
- CID F32.3: Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
Além disso, os transtornos classificados no CID F33 (depressão recorrente) também podem garantir o benefício, desde que haja incapacidade comprovada:
- CID F33.0: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve
- CID F33.1: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado
- CID F33.2: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
- CID F33.3: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos
- CID F33.4: Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissão
Por fim, para conseguir benefícios previdenciários, o seguro precisa comprovar, por meio de perícia médica, que a depressão gera incapacidade ou limitação.
Tópicos nesse artigo:
Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.