Donas de casa podem se aposentar? Comunicado do INSS chega as donas do lar

Comunicado do INSS esclarece de forma definitiva se as donas de casa têm direito à aposentadoria mesmo sem carteira assinada

Donas de casa tem direitos garantido no INSS (Foto: Reprodução)
ComunicadodoINSSesclarecedeformadefinitivaseasdonasdecasatêmdireitoàaposentadoriamesmosemcarteiraassinadaAoinscrever-secomocontribuintefacultativa,adonadecasatemachancedecontribuirproINSS,assegurandobenefíciosprevidenciárioslegalmente.Optandoporcontribuir,elasetornasegurada,abrindoportaspraaposentadoria,auxílio-doença,aposentadoriaporinvalidez,salário-maternidade,pensãopormorteeauxílioreclusão,tudoprosseusdependentes.

Aescolhaédela,comtrêsalíquotasdisponíveis:5%sobreosaláriomínimoparaquemtánoCadÚnicocomrendafamiliarlimitada,11%sobreomínimo,ou20%sobreumvalorentreomínimoeoteto,noplanoconvencional.Essaflexibilidadepermiteajustaracontribuiçãoaoqueelaquerreceber,sejaumaaposentadoriabásica,ouumvalormaior.

AposentadorianoINSS(Foto:Reprodução)QuaisasexigênciasdoINSS?Paracadabenefício,oINSStemsuasexigências,tipocarênciamínimaoucomprovaçãodeincapacidade.Noauxílio-doençaenaaposentadoriaporinvalidez,pelomenos12contribuiçõesantesdaincapacidadesãopedidas,amenosemcasosdedoençasgravesouacidentedetrabalho.

Noquedizrespeitoaosalário-maternidade,dezcontribuiçõessãocruciasparaascontribuintesfacultativas.Quantoàaposentadoriaporidade,sessentaedoisanosdeidadeepelomenoscentoeoitentacontribuiçõessãoprecisas,quinzeanos.

Comoasdonadecasafazemacontribuição?Apartirdoinstanteemqueseinscreve,adonadecasainiciaacontagemdacarênciaegarante,naturalmente,asuaproteçãoprevidenciáriaaopagarmensaloutrimestralmenteoseuguiadecontribuiçãoGPS.Elapodeoptarporpagarmensalmente,ouacumularatétrêsmeses,paraumpagamentounificado,conformeamodalidadeselecionada.

Casocesseascontribuiçõesporatéseismeses,mantémaqualidadedesegurada,graçaao“períododegraça”,masprecisareiniciarospagamentoslogoparaevitarperdas.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoQuaisosbenefíciosqueasdonasdecasaganhamdoINSS?Aocontribuircomaalíquotade5%e11%,adonadecasaassegurabenefíciosnomontantedeumsaláriomínimo.Incluindoauxílio-doençaeaposentadoriabásica.Jánoplanoconvencionalde20%,ovalordosbenefíciosécomputadotendoporbaseamédiadascontribuições.Porém,podendoultrapassaropisoprevidenciário.

Seelativerdificuldadestemporárias,incapazesdefazerastarefasdecasapormaisdequinzedias,devemarcarumaavaliaçãomédicanoINSS.Umavezcomprovadaaincapacidade,elarecebeauxíliodoençaenquantoduraroproblema.Contudo,apenassetiverfeitopelomenosdozecontribuiçõesousequalificarparaexceçõeslegais,comodoençassérias.

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