URGENTE!
É lei: Canetada de Eduardo Paes traz proibição em shoppings e chega ao RioSul, Botafogo Praia e mais no RJ
29/11/2024 às 15h20
Tudo sobre a nova lei de Eduardo Paes que traz proibição em shoppings e atinge milhares
As leis existem para estabelecer os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e a harmonia. Portanto, uma canetada de Eduardo Paes acaba trazendo proibição em shoppings e chega ao RioSul, Botafogo Praia e mais no RJ.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em síntese, esse tipo de estabelecimento acaba sendo frequentado por milhões de brasileiros. O objetivo é compras e lazer. Dessa forma, quem costuma frequentar os shoppings também precisam ficar atentos a legislação sempre que alguma mudança significativa acontece.
Portanto, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Shoppings terão fraldários em banheiros masculinos
Em vigor deste 2022, os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.
Estamos falando sobre a Lei Complementar n° 255/2022, uma das leis sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes. Em resumo, entende-se por estabelecimentos similares aqueles que apresentem grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de utilização pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Assim, por fraldário entende-se o ambiente reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos, devendo ser instalado em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas.
Qual valor da multa em caso de descumprimento?
Em caso de descumprimento do disposto no projeto, será aplicada aos proprietários dos estabelecimentos advertência, e se não atendida, multa de R$ 10 mil, dobrada a cada reincidência.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● “Decidiu”: Lei trabalhista entra em vigor e traz fim de uma era de rival da Uber em país antes de 2025
● Imperdoável: Lei dos faróis em vigor traz multa pesada, pontos na CNH e alerta máximo a motoristas hoje (5)
● Nada de esperar até o dia 20/12: Antecipação do 13º salário é confirmada para salvar lista de trabalhadores
“A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças. Contudo, por mais que cada núcleo familiar se fortaleça em termos de igualdade, é verídico que muitos aspectos sociais não correspondem a essa realidade”, explica um dos autores da lei, vereador Dr. Gilberto (Pode).
Considerações finais
Uma nova lei em vigor atinge os pais e mães nos shoppings com um local direcionado para ambos os sexos.
Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
A lei foi criada para resolver a paternidade ativa. Desse modo, destaca a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.
CLIQUE AQUI PARA FICAR SABENDO DE TUDO SOBRE AS PRINCIPAIS LEIS DO BRASIL.
Autor(a):
Bianca Rayla
Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são: