É lei: INSS informa 2 grupos liberados a sacarem o PIS/PASEP em 2026

Saiba quais são os grupos que o INSS libera para fazerem o saque tanto do PIS como também do PASEP em 2026 e conheça a lei que informa isso.

Veja qual foi a lei que informou sobre o PIS/PASEP (Foto: Divulgação)
INSS(InstitutoNacionaldoSeguroSocial)confirmaquaisgruposestãoliberadosparareceberoPIS/PASEPem2026eessesgruposjápodemcorrerparabuscarosaqueOPIS/PASEPsãoabonospagosaostrabalhadoresqueatuaramdecarteiraassinadaporpelomenosummês.Mas,hátambémcasosespecíficosquesepagaparabeneficiáriosdoINSS.

Sãodoisehojevamoscomentarsobreeles,jáqueasdatasdepagamentosestãoliberadaselogoserápossívelteracessoaoabono.ConformeinformaçõesdositedoINSS,essessãoosgruposcomdireito.

GruposdoINSSquerecebemPIS/PASEPAposentados:Quandoaaposentadoriaéliberada,oseguradodoINSSrecebeumacertidãoparaaretiradadevalorespendentesdePIS,PasepeFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS);
Quemrecebepensãopormorte,poderáacessarosvaloresqueofalecidonãotenhasacadodePIS,PasepouFGTS.

Sendoassim,sefazpartedeumdessesgruposinformadospeloINSS,atençãomáximaaelesparapoderacessaretermaisdinheiroextra.Afinal,dependendodotempoquetrabalhou,éumsaláriomínimo.

Apesardeparecerpoucoparaalguns,éumdinheiroquecomtodacertezairáajudarmuitoeentão,setemdireito,nãodeixedesacarseubenefício.

Aliás,quemtemdireitoaoPIS/PASEP?
  • EstarcadastradonoPIS/PASEPhá,nomínimo,cincoanos;
  • Terrecebidodeempregadorpessoajurídicaremuneraçãomédiadeatéduasvezesosalário-mínimoatéoano-base2023.
  • Apartirdoano-base2024,terrecebidoremuneraçãomensaldeaté2vezesosalário-mínimovigentenoano-basede2023,corrigidoanualmentepelavariaçãoanualdoÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidor(INPC),oudeoutroíndicequevierasubstituí-lo;
  • TerexercidoatividaderemuneradaparaPessoaJurídica,por,pelomenos,30dias–consecutivosounão–noano-baseconsideradoparaapuração;
  • Terseusdadosinformadoscorretamentepeloempregador(PessoaJurídica)noSistemadeEscrituraçãoDigitaldasObrigaçõesFiscais,PrevidenciáriaseTrabalhistas–eSocial.
    • Qualocalendáriodepagamento?Alémdisso,asdatasjápodemseracessadaspelosbeneficiários.

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  • Nascidosemjaneiro:16defevereiro
  • Nascidosemfevereiro:16demarço
  • Nascidosemmarçoeabril:15deabril
  • Nascidosemmaioejunho:15demaio
  • Nascidosemjulhoeagosto:16dejunho
  • Nascidosemsetembroeoutubro:15dejulho
  • Nascidosemnovembroedezembro:15deagosto
    • ALÉMDISSO,VEJATAMBÉMESSAOUTRANOTÍCIASOBREOINSS

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    GruposINSSLiberadospis/pasep
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