Neste artigo traremos todas as informações sobre a CNH para idosos
De fato, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem grande importância na vida dos idosos, oferecendo liberdade e a autonomia nas atividades do dia a dia.
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Desse modo, uma das principais perguntas é: “Existe limite de idade para dirigir no Brasil”.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe limite de idade para dirigir no Brasil.
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Porém, em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e trouxe novas regras envolvendo a CNH.
Mas, afinal, quais são as regras?
Desde 2021, a validade da CNH varia conforme a idade do condutor, de acordo com informações do portal Terra e apurações do TV Foco.
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A nova lei definiu os seguintes prazos de validade para a CNH:
- Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos.
- Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos.
Redução para idosos
Desse modo, a nova lei pede para que motoristas acima dos 70 anos realizem a renovação do documento mais cedo. Inclusive, é importante saber sobre idosos: quais são os direitos e gratuidades.
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A decisão de reduzir o prazo de validade considera os efeitos naturais do envelhecimento.
Os efeitos natural podem impactar as condições físicas e cognitivas necessárias para dirigir com segurança.
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Além disso, caso o exame médico – de visão, por exemplo – indique restrições, o período da renovação da CNH pode ser reajustado.
Renovação da CNH
Além disso, é importante se atentar aos prazos para a renovação do documento.
O motorista tem até 30 dias após o vencimento da CNH para realizar a renovação sem penalidades.
Caso o motorista perca o prazo, ele estará cometendo uma infração gravíssima, sujeita a:
- Multa de R$ 293,47
- 7 pontos na carteira de habilitação
- Possível retenção do veículo, em caso de abordagem
Como fazer a renovação da CNH?
Por fim, o motorista pode realizar a renovação do documento pela internet ou presencialmente, dependendo do estado.
Pela internet:
- Acesse o site oficial do Detran do seu estado;
- Faça login com CPF ou CNPJ e senha;
- Agende a realização dos exames médicos exigidos.
Para renovar presencialmente, é necessário agendar um atendimento no Poupatempo ou na unidade do Detran onde a sua habilitação está registrada.
Considerações finais
Em suma, não existe limite de idade para dirigir no Brasil, mas, o CTB estabelece limites para a renovação da CNH.
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