Justiça faz o improvável e resgata empresa gigantesca da falência gerando choque entre clientes

Em junho de 2023, um fato inédito sacudiu o mercado com o anúncio da reversão de uma falência de uma empresa gigantesca que já havia sido decretada em fevereiro de 2023, e notícia chocou milhares de brasileiros e clientes da companhia.

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Estamos falando da CJA Indústria Metalúrgica, especialista em componentes metálicos. Pois é, em um fato inédito e histórico, a Justiça de São Paulo reverteu o caso da empresa, que como mencionamos já tinha sido dado como perdido.

Vale mencionar que, em todo o Brasil, são raros os casos em que os juízes voltam atrás sobre uma decisão desse tipo.

Entendendo o processo

De acordo com o Estadão, o processo tramitava na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e a decisão foi tomada no dia 23 de junho de 2023.

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Em uma apuração exclusiva da Folha de S.Paulo, foi constatado que a a Armco do Brasil, fornecedora de aço, pediu a falência da CJA Indústria Metalúrgica por conta de uma dívida e, como mencionamos acima, fez com que a CJA tivesse sua falência decretada em fevereiro de 2023.

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Na época, a defesa da CJA confessou que a empresa não teria como arcar com suas obrigações. Porém, em maio de 2023, a  companhia mudou de defesa, que entrou com um recurso, optando por firmar um acordo com a Armco.

Mas por que a falência foi revertida pela Justiça?

Segundo o advogado da CJA, Marcelo Alvez Muniz, o acordo contou com o apoio do Ministério Público, do banco Itaú, que inclusive é um dos credores da companhia, e do administrador judicial;

“Todos perceberam que seria melhor para todo mundo reverter a falência“– Afirmou o advogado

A juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, por sua vez, mudou a decisão anterior, mesmo com a empresa já lacrada e o administrador nomeado:

“Eu brinco que a defesa ressuscitou a empresa, porque decretar falência no mundo corporativo é comparável a perder uma vida” – Disse ela na época

Ainda de acordo com o advogado, a Justiça percebeu que a empresa é viável, tem uma carteira de clientes, produz riquezas e cria e mantém empregos, sendo assim, seria de fato uma grande perda para a economia.

Muniz ainda destacou que é comum na Justiça de países americanos e latino americanos levar em conta o cenário macroeconômico nesses casos.

Segundo o advogado, o acordo firmado entre a CJA e a Armco previa o pagamento total das dívidas, mas estendendo o prazo e com parcelas quinzenais ( de 15 em 15 dias)

Especialista em Arbitragem e Contencioso Societário, o advogado Romeu Amaral explicou que casos como esse são raros no Brasil até mesmo porque suscitam muitas discussões entre os juristas.

Isso porque, pela lei, os sócios da empresa falida são desapossados da companhia, o que inviabilizaria, na teoria, que eles negociem um acordo com a outra parte.

Amaral acrescenta que nem o administrador judicial poderia atuar nesse sentido, porque sua função é apenas liquidar os ativos e passivos da empresa falida.

Sendo assim o mais correto seria também firmar um acordo com todos os credores, não apenas com aquele que entrou com o processo de decretação de falência.

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