Estão livres: 4 dívidas que idosos não precisam pagar e que beneficiários do INSS estão soltando fogos

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

11/06/2024 11:54

2 min

Dívida / Idosos - Montagem: TVFOCO
Dívida / Idosos - Montagem: TVFOCO
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Tudo sobre as dívidas que os idosos estão isentos de pagar os juros

Muita gente nem imagina, mas existem 4 dívidas que os idosos não precisam pagar os juros e que os beneficiários do INSS estão soltando fogos com o livramento e você precisa estar por dentro de todas as novidades, para não perder nenhum benefício.

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Diante de um cenário em que milhões de brasileiros estão endividados, os aposentados e também os pensionistas e beneficiários do BPC não precisam pagar alguns de seus saldos devedores.

Bom, sem mais delongas, segundo informações do ‘Jornal JF’, Lei do Superendividamento tem como objetivo proteger as pessoas ou famílias que estão com um acúmulo excessivo de dívidas e que não vislumbram algum tipo de solução para o problema.

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Assim, se encaixam nesse cenário aqueles que não possuem uma renda suficiente, que acumulam as dívidas por conta das necessidades básicas, como alimentação e moradia, e também ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas.

A Lei do Superendividamento é para um grupo específico de pessoas (Reprodução: Internet)
A Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)

Esse último quesito é um dos mais importantes, já que aqueles que acumulam dívidas com a intenção de não serem pagas, não  receberão a proteção disponibilizada pela Lei do Superendividamento .

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É importante falar que essa proteção tem como foco principal os idosos, analfabetos, enfermos ou que estão em situação de vulnerabilidade, e em casos em que as dívidas estão ligadas ao consumo e associadas a entidades financeiras, os juros não precisam ser pagas pelos aposentados.

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A conta de água é uma que se encaixa na Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)
A conta de água é uma que se encaixa na Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)

Ainda segundo o portal ‘Jornal JF’, os  aposentados do INSS que estão protegidos por essa lei e que estão com débitos já vencidos  ou prestes a vencer sobre a conta de água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo, empréstimos com bancos e crediários, os juros não precisam ser pagos.

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Quais dívidas não estão inclusas nesse processo?

As dívidas que não estão protegidas por essa lei são:

  • impostos e demais tributos;
  • multas de trânsito;
  • pensão alimentícia em atraso;
  • financiamento imobiliário;
  • crédito rural;
  • produtos e serviços de luxo.

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Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br