Produto sai de graça? O que fazer quando você compra um produto vencido no mercado
Comprou o produto e notou que estava vencido? Saiba que tem um procedimento a se seguir e merece a sua atenção, pois, envolve reposição
Produto vencido sai de graça? Veja o que diz a legislação sobre o procedimento quando compramos um item fora da sua validade nos estabelecimentos
Pode ocorrer da gente ir comprar um produto e notar que ele está fora da sua data de vencimento. A boa notícia é que o Procon tem um procedimento para quando isso ocorre e os clientes precisam saber.
Primeiramente, já adiantamos que o produto sai de graça, mas há todo um esquema para isso. Você como consumidor tem direito a um produto dentro da validade, mas, o estabelecimento tem seus direitos.
Além disso, você precisa ainda se atentar a lei municipal em vigor, afinal, não são em todos os estabelecimentos que isso ocorre, pois, é de acordo com leis específicas. Em São Paulo, isso vale.
Como funciona
O Procon destaca que todo produto vencido encontrado pelo consumidor dentro da área de venda como prateleiras, gôndolas, entres outros, isso antes de passar pelo caixa, poderá ser trocado por outro dentro da validade, saindo ele de graça.
Além disso, caso o estabelecimento não tenha o mesmo produto em questão, deverá entregar um similar e de igual valor. E no caso de encontrar mais de um item com o prazo de validade vencido ele receberá a mesma quantidade de produtos.
Quem age de má fé
Além disso, a Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (ABRAPPE) tem iniciativas voltadas para proteger também os empreendimentos de pessoas que agem de má fé.
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ABREPPE expôs o caso que chegou a Procon de uma consumidora que ia até o supermercado, escondia itens que estavam próximos da data de vencimento e voltava dias depois exigindo produtos de graça, graças a campanha.
Na ocasião, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, comentou que essa mulher agiu de má fé e que por isso há iniciativas que tambem protegemos supermercados:
“Essa pessoa agiu de má fé e sua conduta está sob investigação. Além de ser crime de estelionato, não dá nenhum direito porque um dos pressupostos do Procon-SP é a boa fé, o Código de Defesa do Consumidor só dá direito ao consumidor de boa fé”.
O que faz a campanha De Olho na Valida?
Muito conhecida, ela é fruto de uma parceria entre o Procon-SP e a APAS (Associação Paulista de Supermercados), a qual diz que se você encontrar um produto vencido na gôndola de um supermercado participante antes de efetuar o pagamento, você tem direito a receber gratuitamente um produto idêntico ou similar que esteja dentro do prazo de validade.
E é sobre ela que falamos na matéria de hoje. Ela existe em São Paulo, mas, há ideias similares ativas em outras cidades, basta buscar maiores informações.