Bolsonaro atacou Luís Roberto Barroso após a abertura de uma CPI sobre a pandemia
O presidente Bolsonaro acabou atacando o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), por determinar que o Senado Federal abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em relação as ações do governo federal na pandemia sobre o novo coronavírus.
Fazendo um paralelo entre a postura do Supremo em relação a uma campanha feita em grande parte por seus apoiadores, pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro disse que “falta coragem moral” e “sobre imprópria militância política” a Barroso.
Ele então, ainda reclamou que a decisão não engloba investigação sobre governadores. “A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, disse Bolsonaro por meio do seu Twitter, reproduzindo parte de sua conversa com apoiadores.
“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, completou o presidente.
O político ainda usou o termo “ativismo judicial” ao se referir ao ministro.
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– A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal.
– Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia.
(Segue) pic.twitter.com/mIL4NnR20S— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2021
DECISÃO LIMINAR
Barroso concedeu uma decisão liminar sobre um mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira, do Cidadania-SE, e Jorge Kajuru, do Cidadania-GO, determinando a instauração da comissão.
Horas depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, afirmou ser contra a CPI neste momento, porém, que vai cumprir a determinação. A decisão monocrática do ministro Barroso vai ser levada a plenário para apreciação dos demais ministros da Corte no dia 16 de abril, em julgamento virtual.
A decisão de Barroso gerou forte reação de apoiadores de Bolsonaro e membros do seu governo. Fabio Faria, chegou a falar em “politização e caos”.
Mesmo com a cobrança de Bolsonaro para que Barroso determine a abertura de processo de Impeachment contra colegas, um ministro do Supremo não pode tomar decisões sem que tenha sido provocado por meio de uma ação movida junto à corte, como o caso do pedido feito pelos senadores do Cidadania, em relação ao caso da Covid-19.
NOTA
Por meio de uma nota, o STF contou que as decisões dos ministros seguem a constituição federal: “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”.
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