O cashback é um sistema que devolve parte dos impostos para famílias mais pobres, aquelas que tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único, atualmente cerca de 73 milhões de pessoas.
Durante o Jornal Nacional, o substituto de William Bonner reforçou que o governo pretende usar o sistema em contas de serviços e alguns produtos.
“O governo propõe devolver aos mais pobres impostos de serviços como o de energia elétrica e uma cesta básica com 15 produtos livres de tributos”, disse Heraldo Pereira.
Em seguida, o apresentador confirmou que o novo sistema tributário ainda não está valendo. Quando entrar em vigor, a cesta básica também sofrerá alterações.
“Quando o novo sistema tributário começar mesmo a valer, o Brasil vai ter uma nova cesta básica nacional. A prioridade do governo foi para os alimentos mais consumidos pela população mais pobre. Pela proposta, 15 produtos ficarão sem impostos”, disse o âncora.
A reportagem do Jornal Nacional mostrou quais produtos ficarão sem impostos, fato que é uma grande vitória para as famílias do Bolsa Família.
MUDANÇA EM PRODUTOS
A comida é de extrema importância na vida de qualquer cidadão brasileiro. Com a baixa, as famílias mais pobres poderão se alimentar melhor.
Arroz
Leites
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas
Pão
Atualmente, a média de impostos nos alimentos é de 8%, de acordo com informações do Jornal Nacional.
O governo também propôs que outros alimentos tenham impostos zerados, mas fora da cesta básica nacional:
Como havíamos mencionado, a Reforma Tributária também criou o sistema de cashbak, que ajudará milhares de famílias a terem uma restituição das contas.
A ideia do Ministério da Fazenda é devolver todo o imposto federal e 20% dos impostos estaduais e municipais pagos na compra do botijão de gás.
Por exemplo, em uma estimativa, se um botijão de gás custasse R$ 100, as famílias de baixa renda receberiam de volta R$ 26,50.
Na energia elétrica, água e esgoto, a proposta é devolver metade dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais.
Além disso, as famílias do Bolsa Família ou inscritas no CadÚnico também terão a devolução dos demais serviços e produtos.
Porém, a previsão de devolução de 20% dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais não conta com cigarros e bebidas alcoólicas.
Por fim, o Congresso ainda vai discutir o formato do cashback e como as famílias receberão esse dinheiro.
No entanto, as regras para a cesta básica e o cashback precisarão ser aprovadas pelo Congresso.
Em seguida, as regras passarão pela fase de transição e entrarão totalmente em vigor a partir de 2033.
Cashbak gás de cozinha (Foto: Reprodução / Globo)Cashbak energia elétrica, água e esgoto (Foto: Reprodução / Globo)
Como saber se estou no Bolsa Família pelo CPF?
Uma das dúvidas mais frequentes dos cidadãos é saber se está ou não no Bolsa Família.
De acordo com o portal do Governo, o cidadão poderá verificar se está no Bolsa Família através do CadÚncio.
“Quem está inscrito no Cadastro Único poderá consultar seu Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral por meio do aplicativo do Cadastro Único e também na versão web”, diz o portal do Governo.
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: giovana.misson@otvfoco.com.br
