Nova lei promete acabar com o documento que é usado por diversas pessoas
Em todo brasil, o sonho de qualquer cidadão do país é tirar sua CNH para poder finalmente conseguir aquele carro dos sonhos.
Porém, é importante destacar que todos saibam com todos os detalhes a nova lei das motos que entrou em vigor e agora os proprietários dessas motocicletas não precisam mais do documento.
De acordo com as informações do portal Tudo de Motos, o Conselho Nacional de Transito (Contran) revelou a todos as novas normas de trânsitos que tem como foco principal aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos.
Mas afinal, do que se trata essa nova lei?
Com essas mudanças, tornou-se obrigatório certos equipamentos, como campainha e espelhos que devem ser utilizados em bicicletas e bicicletas elétricas.
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Com a divulgação, a Resolução nº 996/2023 deixa explicito a classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e também de equipamentos de mobilidade individual, chamados de autopropelidos, como patinetes.
Essas classificações funcionam da seguinte forma:
Ciclomotor: São veículos que é comum de serem visto em todo país de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
Bicicleta: Bicicletas são um caso a parte, já que dependem unicamente do ser humano para ser usada, no caso, o famoso método de ‘pedalar’, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e promovem um estilo de vida muito mais saudável, onde diversas pessoas usam como meio de exercícios etc.
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Ou seja, para grande a maioria das motos elétricas, ciclomotores e motonetas é OBRIGATÓRIO estar em posse da habilitação.
Qualquer pessoa que deseja ou tem esses meio de locomoção deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
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Isso se aplica a todos os modelos usado de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também deve ser registrados e possuírem placas de acordo com as regulamentações do Contran.
No entanto, vale lembrar que APENAS as bicicletas elétricas e comuns, patinetes, monociclos e hoverboards não se encaixam nessa nova regra.
Qual o significado da CNH?
Além da CNH convencional, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), que é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação impressa. Ela tem a mesma validade jurídica que a versão física e oferece aos motoristas a facilidade de poder usar quando e onde e escolher qual das duas portar.
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