Fim da CNH e mudança drástica no IPVA: Nova lei de trânsito é APROVADA e atinge milhares de veículos
Milhares de veículos não precisarão mais de CNH no Brasil e mudança no IPVA acontece
Uma nova lei sobre a obrigatoriedade da CNH atinge diversos motoristas e milhares de veículos e isso impacta diretamente na mudança do IPVA.
Acontece que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou uma resolução sobre a diferença de alguns veículos.
Segundo reportagem do Auto Esporte, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução para diferenciar ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos e assim facilitar a regularização e a fiscalização nos próximos anos.
A principal novidade é que agora há critérios claros que definem se determinado tipo de veículo terá que ser emplacado e se os condutores vão precisar precisar ter CNH de categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Segundo Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito, a nova resolução vai substituir a 947, de 28 de março de 2022. “De lá para cá houve uma enxurrada de novos equipamentos no mercado sem passar pelos trâmites necessários. Chegaram como brinquedos , equipamentos eletrônicos, tudo sem passar pelo Senatran”, disse.
CNH (Reprodução/Internet)
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CNH (Reprodução/Internet)
MAS O QUE MUDA?
Acontece que com a nova resolução, algumas regras para a obrigatoriedade da CNH mudam imediatamente, segundo informações do E360, ficam definidos como:
- Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ limitada a uma velocidade máxima de 50km/h.
- Bicicleta: veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.
- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, skates e monociclos motorizados.
A partir de julho desse ano, os veículos que não são dotados de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala e contar com indicador de velocidade passam a ser considerados ciclomotores, ou seja, a scooter elétrica vai precisar de emplacamento e habilitação dos condutores, pagando o IPVA também.
Para se ter ideia, foram 24.958 bicicletas elétricas montadas no Brasil em 2022, apenas três unidades a mais do que no ano anterior. E, deste total, 10.847 foram produzidas no Polo Industrial de Manaus, enquanto que 14.111 foram produzidas fora do Polo.
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Autor(a):
Bruno Zanchetta
Sou Bruno Zanchetta, jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Há mais de 4 anos com experiência em redação jornalística, análise e métricas de SEO. Especialista TV Foco em matérias automotivas e esportivas, mas, escrevo um pouco de tudo. Triatleta e torcedor do São Bernardo Futebol Clube! Bruno Zanchetta no linkedin e meu e-mail profissional é: bruno.zanchetta@otvfoco.com.br