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Fim da CNH: Nova lei de trânsito em vigor e o dono desses veículos não precisam mais do documento em 2024


Nova lei em vigor atinge todos os motoristas e você precisa saber (Foto: Reprodução/ Internet)

Dono desses veículos estão livres da CNH

Não precisa ser um especialista no assunto para concluir que somos um país regido por regras, ou seja, até mesmo para dirigir temos uma legislação a cumprir. Uma das principais exigências, sem sombra de dúvidas, é a famosa Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento é obrigatório, mas tem uma excelente notícia para uma classe específica de motoristas.

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As informações são do portal ‘BM&C News’, e de acordo com o que foi divulgado, uma nova lei de trânsito, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recentemente recebeu aprovação traz o fim da exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para proprietários de veículos classificados como populares, no caso, uma categoria específica de transportes.

Algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão valendo agora em 2024. Uma das principais, segundo o portal ‘AutoEsporte’, diz respeito a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Assim, motos elétricas, por exemplo, agora precisam de CNH e placa. Mas, existem essas duas categorias que estão liberadas do uso do documento.

Nova lei da CNH pegou motoristas de surpresa (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei da CNH pegou motoristas de surpresa (Foto: Reprodução/ Internet)

Classificação dos veículos populares:

Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Como já dito anteriormente, esses veículos agora exigem o uso da CNH na categoria A, ou de uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

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Bicicletas: movidas exclusivamente por força humana, possuem duas rodas e não se parecem com motos ou ciclomotores. Tais veículos, que são muito populares no Brasil, não exigem o uso da Carteira de Habilitação.

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Ciclomotores precisam de apenas a ACC para ter a permissão de conduzir (Reprodução: Internet)
Ciclomotores precisam da ACC para ter a permissão de conduzir (Reprodução: Internet)

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano e estão totalmente livres da obrigatoriedade do documento.

Com essas classificações, ciclistas e usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade têm regras claras. Importante destacar que, mesmo com essas mudanças, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Para pilotar esses veículos, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Nova lei de trânsito libera lista de veículos populares da CNH - Foto: INternet
Nova lei de trânsito libera lista de veículos populares da CNH – Foto: Internet

Quanto custa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação em 2024?

Segundo informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.

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Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br