Fim da conta mais cara, isenção na luz e reajuste maior que 600: Nova lei do Bolsa Família vêm com 3 viradas

Nova lei do Bolsa Família chega com 3 viradas aos beneficiários

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, uma nova lei do programa social do Bolsa Família vem chegando com 3 viradas em 2024, incluindo fim da conta mais cara, isenção na luz e reajuste maior que R$600.

Portanto, o Governo Federal está pensando em novas formas de ajudar os milhares de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Por isso, foi impulsionado três novidades que farão toda a diferença nos orçamentos familiares.

De acordo com a BMC News, um dos primeiros passos impulsionado pelo governo é a isenção de uma das contas mais caras, o tão temido aluguel. Através do programa Minha Casa, Minha Vida, os beneficiários do Bolsa Família que possuem algum tipo de financiamento imobiliário estão agora isentos de pagamento. Dessa forma, o Governo Federal espera beneficiar cerca de 750.000 famílias por todo território nacional.

Além disso, haverá também uma isenção no pagamento da conta de luz. Através da tarifa social, o programa garante o não pagamento dessa conta para indígenas e quilombolas beneficiários do Bolsa Família, desde que seu consumo mensal de energia elétrica seja de até 50 KWh. As demais famílias, por sua vez, podem receber uma redução na conta de energia de até 65%.

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E não para por aí, segundo informações do CNN Brasil, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo vai começar a discutir o reajuste nos valores do Bolsa Família neste ano de 2024. A ideia é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025.

Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e atende a 21,45 milhões de famílias do país. No entanto, passou-se a circular no governo a possibilidade de reajuste de 4% ao benefício para o próximo ano. A proposta deveria ser inserida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.

O que é preciso para se inscrever no Bolsa Família?

Para receber o benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.

As famílias também devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação, como exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos e acompanhamento do calendário nacional de vacinação.