Deputada confirmou que vem elaborando proposta desde o primeiro semestre, mas a PL ainda deve ser apresentada ao Congresso Nacional em breve
Em janeiro, o país bateu um novo recorde no número de trabalhadores. Uma pesquisa do IBGE revelou que pelo menos 100 milhões de brasileiros estão com ocupações formais, superando os dados da década anterior. Agora, existem novidades sobre a lei.
No mês de maio, a deputada federal Erika Hilton fez uma publicação no Instagram, anunciando a elaboração de uma nova proposta para dar fim à jornada de expediente durante 6 dias por semana. O tema surgiu em parceria com o movimento Vida Além do Trabalho.
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Com isso, o grupo pretende pedir uma revisão da CLT, além de propor melhores condições aos profissionais: “Trabalhar 6 dias seguidos para folgar um, para, então, começar mais uma semana de 6 dias de trabalho, não é vida. É exploração incompatível com a dignidade humana, mas permitida na nossa lei.”
No entanto, o documento ainda está em fase de construção, para virar, posteriormente, um Projeto de Lei. Depois disso, o Congresso Nacional vota para definir se entra em vigor. “Não dá para viver só um sétimo da própria vida, não existimos apenas para trabalhar. Nossa Lei precisa mudar”, acrescentou Erika.
Além disso, a proposta também chegará ao Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o jornal Contábeis, Rick Azevedo, do movimento Vida Além do Trabalho, também pede um debate público, que inclua a participação social. Novas informações sobre a ementa surgem até o fim do ano.
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Afinal, o que muda com o fim da escala 6×1 na CLT?
- Maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal;
- Maior foco na saúde, bem-estar e relações familiares dos trabalhadores;
- Flexibilidade de jornada de trabalho;
- Possibilidade para aprimorar as qualificações profissionais.
Conclusão
Por enquanto, o Projeto de Lei ainda está em desenvolvimento. Após a finalização, passará por votação no Congresso Nacional. Em contrapartida, o salário mínimo para o próximo ano já está quase definido. Em 2025, o ordenado sobe para R$ 1.509, como confirmou o Governo Lula, garantindo um aumento de 6,87% em relação ao atual.
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