Após anos reinado no país, Uber vive seu pior momento no Brasil e motoristas se mostram apreensíveis sobre fim da empresa
A Uber chegou ao Brasil em 2014, com atuação inicial no Rio de Janeiro. A segunda cidade a receber o aplicativo foi São Paulo, seguida por Belo Horizonte. Segundo dados recentes, mais de 500 cidades brasileiras contam com os serviços da empresa, realizados por cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores parceiros.
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Contudo, acontece que enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a relação entre motoristas e entregadores e os aplicativos, uma decisão da Justiça aumentou a urgência sobre o tema.
A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e a contratar formalmente os motoristas ligados ao aplicativo, segundo decisão do juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Além disso, o juiz considerou que a empresa “se omitiu” em relação à obrigação de cumprir a legislação do trabalho.
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“A sonegação de direitos mínimos, a desproteção social, o ser deixado à margem, foram atitudes tomadas pela ré (Uber) de forma proposital. Ou seja, ela agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, diz a decisão.
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O processo é de autoria do Ministério Público do Trabalho, após denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA).
Qual foi a posição da empresa?
A Uber informou que vai recorrer da decisão. “E não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
No entanto, a empresa argumenta que há insegurança jurídica e que a decisão foi oposta ao que ocorreu em julgamentos de ações de mesmo teor propostas contra outras plataformas.
“A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência. Essa que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”. Diz a empresa por fim, em nota encaminhada à BBC News Brasil.
Contudo, motoristas temem que a empresa possa deixar o Brasil após esses últimos acontecimentos.
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