FIM das 40h por semana e folga EXTRA: lei projetada na era Lula arma 2 viradas pra salvar CLTs
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Governo arma uma nova lei para 2025 que reduzirá a jornada de trabalho de muitos brasileiros e garantirá uma folga extra em dia de semana
O novo Projeto de Lei (PL) que visa reduzir as horas trabalhadas diária ou semanal, sem diminuição da remuneração, está avançando gradativamente e pode entrar em vigor em 2025.
Portanto, a PL N° 1.105, do senador Weverton Rocha, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), agora segue para a deliberação da Câmara dos Deputados.
Segundo o Correio Brasiliense, a medida foi aprovada em dezembro de 2023 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Vale ressaltar que a CLT já prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, mas a Constituição Federal estabelece como jornada máxima as 44 horas.
Com isso, para regular essa diferença de 14 horas entre as normas e facilitar o estabelecimento de jornadas reduzidas, como o modelo da semana de quatro dias, a PL faculta a negociação da carga horária por acordo entre empregador, sindicato e funcionários.
Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária dos trabalhadores brasileiros desde 1995, esta é a primeira vez que a pauta avança com possibilidades de aprovação pelo Legislativo.
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Em entrevista ao Correio, o autor do projeto explica sua importância e viabilidade:
“O projeto não obriga a redução da jornada, ele faculta a redução por meio de acordo, de modo que o mercado pode ir se ajustando às novas tendências”.
“Essa é uma tendência mundial. As novas tecnologias permitem, na maioria das áreas, uma economia de tempo para gerar o mesmo resultado. É justo que essa economia seja revertida em qualidade de vida para as pessoas”, reforça o senador.
O que pode mudar com a aprovação do Projeto de Lei?
Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões.
Inclusive, a Pesquisa do Instituto DataSenado, de abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. Isso porque, o estudo revelou que:
- 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário;
- 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.
Desse modo, o tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos.
Contudo, confira as demais informações sobre a PL e os seus próximos passos para entrar em vigor, aqui com a TV Foco!
Conclusões finais
Concluindo, o Projeto de Lei N° 1.105 avança no Congresso e abre caminhos para uma possível revolução nas relações trabalhistas brasileiras.
Com foco em promover maior qualidade de vida e acompanhar as tendências globais, a proposta permite que trabalhadores negociem jornadas reduzidas sem impacto na remuneração.
Desse modo, a iniciativa representa um marco no diálogo sobre modernização da CLT e adaptações às novas realidades tecnológicas e econômicas.
Caso aprovado pela Câmara e sancionado, o projeto tem potencial para transformar o mercado de trabalho em 2025, equilibrando produtividade e bem-estar dos trabalhadores.