Essa lei trabalhista em vigor nesse ano, permite que essa lista de CLTs dispensem as 8 horárias diárias de trabalho e desempenhem apenas 6 sem desconto no salário
Hoje a jornada padrão de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias, sendo que é na escala 6×1 e muitas vezes ganhando o salário mínimo de R$ 1518. Mas, há na lei que algumas pessoas cumpram apenas 6h.
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Quando falamos em jornada de trabalho de 6 horas, vem logo na cabeça a jornada dos estagiários e também a servidores do setor público. É muito comum concursados trabalharem nessa jornada.
Por exemplo, quem trabalha em banco ou TRE, é comum que seja essa jornada. Mas, há outro grupo que também é beneficiado por esse tempo reduzido.
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O time de especialistas em leis trabalhistas do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Pontotel, confirma agora os detalhes desse grupo que será beneficiado em 2025.
JORNADA REDUZIDA SEGUNDO A LEI
- Essa lista trabalha 6 horas dependendo do caso;
- Além disso, é um grande benefício;
- Não há redução do salário;
- Pode ser sua profissão no futuro.
A LEI GARANTE
Segundo a lei, o assistente social, tem características específicas que determinam que esse grupo não pode atuar por mais de 30 horas semanais. Então, a jornada diária é de 6 horas.
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E eles recebem o salário integral previsto, afinal, a legislação garante isso a eles. Mas, nem sempre foi assim, afinal, até 2010, eles tinham que trabalhar em uma jornada de 8 horas diárias.
Contudo, tudo mudou quando em 26 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n.º 12.317, que acrescenta determinações à Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social.
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O texto trouxe a jornada de 30 horas para o assistente social. Vale lembrar que é um grupo que precisa de flexibilidade, afinal, lida diretamente com a comunidade. Dependendo do local, é de difícil acesso.
Então, por isso que eles trabalham só por 6 horas, na escala 5×2. São um dos grupos mais importantes para que o SUS, por exemplo, funcione corretamente e atenda o máximo de pessoas que conseguir.
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CONCLUSÕES FINAIS
Segundo a lei, os assistentes sociais não precisam trabalharam mais de 6 horas diárias. Eles seguem a jornada de 30 horas semanais, sendo na escala 5×2 e recebem integralmente o salário.
QUANTAS PESSOAS SÃO CLTS NO BRASIL?
Até abril de 2025, o Brasil tinha 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Vale lembrar, que é um recorde desde o início da coleta de dados, em 2012.
