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Fim das dívidas e vitória no cartão de crédito: Nova lei assinada por Lula garante 2 salvações a brasileiros

16/05/2024 às 21h32

Por: Diego Laureano
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Dívidas, Lula e cartão de crédito (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Já imaginou colocar fim nas dívidas?

Ocorre que uma nova lei assinada por Lula garante 2 salvações para os brasileiros, sendo uma por colocar fim nas dívidas e outra por garantir uma vitória histórica no cartão de crédito.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 5 de junho do ano passado, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola Brasil, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.

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No primeiro momento, foram contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor de até R$ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022.

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“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.

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Desenrola Brasil vai chegar ao fim no dia 31 de março (Reprodução: Internet)
Desenrola Brasil (Foto: Reprodução / Gov)

O sucesso do Desenrola Brasil foi tanto, que o mesmo foi prorrogado. Até o momento a faixa etária predominante são brasileiros entre 25 e 44 anos de idade de acordo com o jornal O Globo.

Segundo dados do Serasa, divulgados no ano passado, cada 4 entre 10 famílias têm o CPF sujo na praça. Para se inscrever na atual fase, o valor original da dívida não pode ser superior a R$ 20 mil.

Portanto, basta acessar o portal GOV oficial do Desenrola Brasil e verificar se a empresa que você possui débitos está participando do programa.

É possível escolher a melhor opção que se enquadra no seu bolso, escolher prazos com taxas de juros competitivas e a partir da primeira parcela, o CPF sai dos Órgãos de Proteção ao Crédito.

QUAL É A GRANDE VITÓRIA REFERENTE AO CARTÃO DE CRÉDITO?

Desde o 2º dia de janeiro, os juros das operadoras de cartão de crédito passaram a ter um limite máximo definido. Até então, os rotativos superavam 430% ao ano, sendo a linha mais alta do mundo.

Com a mudança, os juros não poderão mais passar de 100% do valor que é devido. Ou seja, na pior das hipóteses, a dívida pode dobrar. Se a fatura não paga for de R$ 1 mil, poderá ser cobrado, no máximo, R$ 2 mil. Nem um centavo a mais.

Antes da decisão, a dívida acumulada poderia ultrapassar a casa dos R$ 4 mil reais em um período de 1 ano. Em reportagem, o Info Money repercutiu uma declaração do ministro Fernando Haddad sobre o assunto. “O Desenrola demonstrou que esse era um dos grandes problemas do país”, disse.

“As pessoas estavam com dívidas que, às vezes, eram dez vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1 mil no cartão de crédito, dali a tantos meses, estava em R$ 10 mil. Ela não conseguia mais pagar”, destacou o ministro do Governo Lula em conversa com os jornalistas.

Sendo assim, essa é a grande vitória para quem tem cartão de crédito e por algum motivo acabou comprometendo o orçamento e se endividando. Com essa determinação, agora é possível colocar as contas em dia.

Banco Central
Agora existe um limite na cobrança dos juros do cartão de crédito (Foto: Reprodução / Canva)

QUAIS DÍVIDAS OS IDOSOS NÃO PRECISAM PAGAR JUROS?

A Lei do Superendividamento estabelece limites para as instituições de crédito quando oferecem propostas aos clientes.

Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

A chance de isenção de dívida inclui apenas algumas contas de consumo em aberto de acordo com informações do portal Pronatec, como por exemplo:

  • Água;
  • Energia/Luz;
  • Telefone;
  • Gás;
  • Boletos e carnês de consumo;
  • Empréstimos com bancos e financeiras;
Lei do Superendividamento voltada para idosos de baixa renda (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei do Superendividamento voltada para idosos de baixa renda (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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