Nova lei!
Fim de uma era em 13 documentos populares e extinção de +1: Lula assina nova lei do CPF e assusta brasileiros
28/05/2024 às 14h05
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/1200x600-tvfoco-2024-05-28T140602.718-150x150.jpg)
Documento popular está prestes a ser extinto e nova lei do CPF dá fim em mais 13 deles
Para a surpresa de milhões de cidadãos, o fim de uma era com a extinção de 13 documentos populares se inicia com a nova lei do CPF assinada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Portanto, a lei sancionado por Lula no ano passado é que entrou em vigor em 2024, define o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação.
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Desse modo, segundo o portal Exame, o numeral permite que o cidadão possa se identificar em diferentes órgãos, serviços, tanto governamentais como privados.
Contudo, os documentos que se resumirão ao CPF cairão em desuso. Entre eles, temos a certidão de nascimento, de casamento, óbito, título de eleitor, CNH, certificador militar, entre outros.
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Com isso, os órgãos e entidades devem ajustar sistemas e procedimentos de atendimento em até 12 meses, com um prazo adicional de 24 meses para atualizar cadastros e bases de dados usando o CPF como referência.
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Além disso, assim como muito documentos, o RG também cairá em desuso. Inclusive, seu novo substituto, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), já tem data marcada para se tornar obrigatório.
Ademais, o substituto também adota o número do CPF como Registro Geral Nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo as fraudes.
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Vale ressaltar que a CIN será obrigatória a partir de 2032 para quem tiver menos de 60 anos de idade.
Antes disso, a atual carteira de identidade, com número de RG emitido pelos estados e em papel, seguirá válida pelos próximos dez anos. Isto é, os brasileiros não serão obrigados a efetuar a troca ao menos até 2032.
Quais documentos estarão inclusos no CPF?
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Documento Nacional de Identificação (DNI);
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
- Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título de eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado militar;
- Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada como a OAB;
- Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.
![Nova lei do CPF chega provocando grandes mudanças aos brasileiros (Foto: Reprodução Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/02/cpf-1024x512.png)
![A Carteira de Identidade Nacional (CIN) substituirá todos os RG's do país - Foto: Reprodução/Internet](https://stcotvfoco.com.br/2023/10/CIN-1-1024x512.jpg)
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Autor(a):
Luiza Lefundes
Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.