Fim do Aviso Prévio e FGTS: Lei trabalhista corta 2 benefícios de CLTs além da demissão por justa causa

Lei trabalhista em vigor em 2025 corta 2 benefícios de CLTs além da demissão por justa causa e crava fim do Aviso Prévio e FGTS.

Aviso-prévio, FGTS, lei trabalhista, demissão (Foto: Reprodução/ Internet)
Leitrabalhistaemvigorcravaofimdedoisbenefícioscruciais,oAviso-PrévioeoFGTS,alémdademissãoporjustacausa.VejaoquelevaaperdadessesdireitosAsregrasdaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT)determinamque,emcasosdedemissãoporjustacausa,otrabalhadorperdeodireitoaoavisoprévioeàmultade40%sobreosaldodoFGTS.

Essesdoisbenefícios,garantidosemdesligamentossemjustacausa,deixamdevalerquandooempregadocometefaltasgravesquejustificamarescisãodocontrato.

Contudo,deacordocomaLei,nãoapenasnademissãoporjustacausaqueocorreaperdadessesbenefícios.Alémdisso,háoutraformaqueosCLTspodemacabarperdendooavisoeoFGTS.

ConformeapuradopelotimedeespecialistasemdireitotrabalhistadoTVFOCO,aopedirademissãodeformaimediata,osCLTsperdemalgunsdireitos.Vejamaisdetalhesaseguir.

Leitrabalhista-Montagem:TVFOCO
DemissãoimediatatambémcortaalgunsdireitosdosCLTsAdemissãoimediatatrata-sedofimdocontratodetrabalhodeformaabrupta.OndeoCLTpededemissãoesaidaempresanomesmodia.Contudo,aonãocumpriroaviso,eleperdealgunsbenefícios.

Contudo,segundoasinformaçõesdivulgadaspeloportal'PontoTel',mesmoaosedesligardaempresa,ofuncionárioaindatemdireitosgarantidospelalegislaçãotrabalhista.Entreelesestão:

Leiatambém
Granaextra:AposentadostêmdireitoaoPIS?Entendaaregra13ºsalário:Saibacomocalcularvalordas2parcelasequandoreceberáPIS/PASEPinformaúltimadatadepagamentoem2026:Vejaquemrecebe
  • Salárioproporcional
  • 13ºproporcional
  • Fériasproporcionais
  • Fériasvencidas
    • Afinal,quaisbenefíciososCLTsperdemaopedirdemissão?Aopedirdemissãoimediata,ofuncionáriodeveestarcientedosdireitosprevistosnaCLTedasperdasenvolvidasnessetipodedesligamento.

    Umfatoéque:quempededemissãonãotemdireitoaoseguro-desemprego.Porisso,éessencialumplanejamentofinanceiro,jáquenãohaveráesseauxílioenquantoestiverdesempregado.

    Carteiradetrabalho,CLTs(Foto:Divulgação)Aopedirdemissão,otrabalhadordevecumpriroavisode30dias.Issopermitequeaempresatenhatempoparaencontrarumsubstitutoequeofuncionáriopossabuscarumnovoemprego.

    Contudo,casooptepelademissãoimediata,oCLTprecisaráindenizaraempresa,conformedeterminaoartigo487,§2ºdaCLT:

    "Afaltadeavisoprévioporpartedoempregadodáaoempregadorodireitodedescontarossalárioscorrespondentesaoprazorespectivo."

    Porfim,opedidodedemissãoimpedeosaquedoFGTSeorecebimentodamultade40%aplicadaemcasosdedemissãosemjustacausaouporacordo.

    Consideraçõesfinais
  • Emresumo,alémdademissãoporjustacausa,osCLTspodemperderbenefíciosemoutrocaso.
  • Casootrabalhadorpeçademissãodeformaimediata,semacordo,eleperdeodireitodoFGTS,seguro-desempregoetambémdereceberoaviso.
  • Alémdisso,poderáterquepagaraoseuempregadoroaviso,conformeestáexpressonaCLT.
  • Porfim,éessencialseplanejarantesdepedirdemissãoesabertodososdireitosgarantidoeperdidoscomaação.
    • Ademissãoporjustacausafazotrabalhadorperderalgunsdireitos(Foto:Reprodução)OqueéserumCLT?SercontratadosoboregimeCLTsignificaterumempregoformal, comcarteiraassinadaeacessoadireitostrabalhistasgarantidosporlei.

    EntreosprincipaisbenefíciosestãoFGTS,INSS,13ºsalário,fériasremuneradaseumajornadamáximade8horasdiárias,alémdeoutrasproteçõesprevistasnaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho.

    Porfim,vejaestamatéria: Adeus,só30diasdedescanso:Leitrabalhistalibera+1folgaEXTRAaosCLTsapartirdejulhode2025

    Tópicos nesse artigo:

    Aviso-PrévioCLTCLTsdemissãoFGTSjusta causa Destaque
    Ver versão completa no site