Fim do IPTU confirmado nesta QUARTA (14): Adeus do temido imposto cai como presente a milhares de brasileiros

Uma das conta mais temidas pelos brasileiros, o IPTU, tem fim confirmado a milhares de cidadãos no país. A seguir, confira todos os detalhes sobre o assunto e veja se você pode se livrar desse imposto

Assim como em diversos outros países, o Brasil cobra uma série de impostos de sua população. Inclusive, um dos mais temidos pela brasileiros, sem sombra de dúvidas, é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo municipal cobrado anualmente daqueles que possuem imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas.

No entanto, nesta noite de quarta-feira (14), falaremos sobre a confirmação do fim da cobrança do IPTU a milhares de brasileiros. Bom, em Taubaté, município de São Paulo, milhares tiveram a oportunidade de solicitar a isenção do imposto. Com a novidade chegando como um grande presente aos contribuintes da cidade, com cerca de 2,2 mil imóveis isentos em 2023.

Destacando que, o pedido de isenção diz respeito ao pagamento desde ano de 2024, para quem fez o pedido em 2023, de acordo com informações do portal ‘Guia Taubaté’. Além disso, é importante levar em consideração que, o prazo também foi válido para renovação da isenção do tributo, que deve ocorrer de forma anual.

Neste ano, quem quiser fazer a solicitação referente a 2025, precisa aguardar a divulgação do prazo e comparecer na Área da Receita na sede da Prefeitura, e retirar a lista de documentação. Depois disso, é preciso retornar ao setor para conferência e oficializar a solicitação no setor de protocolo ou de forma on-line. Veja uma passo a passo mais detalhado:

• Compareça na Área da Receita, que fica da sede da Prefeitura
• Retire a lista de documentação, de acordo com o critério legal ao qual se encaixa.
• Após a separação dos documentos, é necessário retornar ao setor para conferência
• Por fim, deve se oficializar a solicitação no setor de protocolo ou via protocolo on-line.

Quais são os critérios para solicitar a isenção do IPTU?

É importante destacar que, a isenção é limitada a grupos específicos de CPFs, então caso você se enquadre em algum deles citados, saiba que você tem direito em solicitar o mesmo.

Veja abaixo a lista de pessoas aptas à isenção:

• Aposentados ou pensionistas com renda bruta mensal pessoal, ou conjugal até o teto previdenciário, desde que proprietários e residentes de um imóvel em Taubaté.
• Proprietários dos imóveis cedidos gratuitamente ao uso exclusivo do município, Estado ou União, ou que sejam tombados por algum dos órgãos.
• Ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, aos participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis), proprietários de um imóvel que seja de residência própria, assim como suas viúvas.
• Mulheres viúvas, separadas judicialmente, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, proprietárias de um imóvel que seja de residência própria, com renda bruta mensal de até 2 salários mínimos.
• Proprietários de imóvel com tipologia popular ou rústico, com a área construída de até 70m² e terreno de até 300m², com renda bruta mensal de até dois salários.
• Pessoas com deficiência física proprietárias de um imóvel que seja de residência própria.