FIM do IPTU e IPVA, isenção colossal e + 4 benefícios exclusivos: Pacotão com 7 presentes aos idosos 60+

Chega uma altura da vida que você merece descansar e aproveitar o que não podia quando era mais jovem por causa da correria e do trabalho. Sendo assim, os idosos com mais de 60 anos de idade possuem pacotão com 7 benefícios, entre eles pode ocorrer o fim do IPTU e IPVA e até uma isenção colossal.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

SAIBA MAIS! TODOS os brasileiros que possuírem alguma destas doenças podem solicitar sua aposentadoria AGORA no INSS

O primeiro que iremos destacar é a isenção colossal do Imposto de Renda, disponível para idosos que possuem comorbidades.

Ocorre que ela está em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo o Projeto de Lei 4425/2023 que tem por finalidade isentar os idosos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda. A proposta altera a Lei 7.713/1988 para incluir essa medida.

Conforme o texto disponível no portal da Câmara , comorbidades são doenças ou condições que podem piorar a saúde de quem é contaminado por uma enfermidade. Caso seja aprovado, caberá ao Ministério da Saúde estipular quais doenças garantirão a isenção.

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Autor do projeto, o deputado Luciano Amaral (PV-AL) destaca que a legislação atual “está incompleta, pois prevê apenas uma lista restrita de doenças que garante o direito do paciente à isenção do imposto”.

No caso dos idosos, a isenção atualmente se aplica apenas a rendimentos que ultrapassem R$ 2.112 reais, desse modo o fim do imposto imediato (pois a Lei pode ser aprovada a qualquer momento), dará um alívio no teto máximo na casa dos R$ 2 mil, representando uma grande vitória.

IDOSOS TÊM DIREITO A HIDROGINÁSTICA E ACADEMIA GRATUITA?

O Sesc (Serviço Social do Comércio) proporciona condicionamento físico para uma saúde melhor e menos cansaço no cotidiano aos idosos.

Para ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que funciona da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc , todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar.

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados das mais variadas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimentos e muitas outras.

No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação , cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

ISENÇÃO DO IPTU E IPVA?

No ano de 2011, a Lei Distrital 4727/2011 concedeu a isenção do IPTU para idosos com mais de 60 anos que tenham um imóvel que não ultrapasse o valor de R$ 1.594.906,00.

Desse modo, aposentados, pensionistas beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU.

Segundo informações do Governo Federal , existem algumas regras para os idosos terem a isenção do imposto que vai variar de acordo com o estado.

Os idosos que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA. Além disso, segundo o portal do Governo, não há necessidade de encaminhamento de documentos em papel, pois o SIIA possui integração com diversos sistemas.

Já a isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.

A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

QUAIS SÃO OS OUTROS 2 BENEFÍCIOS QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?

Medicamentos: Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Passagens interestaduais gratuitas: A legislação brasileira prevê que as empresas que realizam viagens interestaduais devem liberar passagens de graça. O benefício é para idosos com mais de 60 anos. Caso já tenha ultrapassado a gratuidade prevista, a empresa é obrigada a dar 50% de desconto.

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.