Fim do IPTU em 2025: Aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e CLTs estão livre do imposto em 3 passos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Excelente notícia que chega como um presente para milhares de brasileiros. Você pode ter direito a isenção do imposto e nem fazia ideia disso
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos impostos do Brasil que milhões precisam desembolsar todos os anos. Vale dizer que, o valor arrecadado pela alíquota é convertido em melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública.
Mas, para a alegria de milhares, aposentados do INSS, usuários do Bolsa Família e CLT’s, estão livres do imposto no ano de 2025 e em apenas 3 passos simples. O fato é que, mesmo as regras de pagamento variando de cidade em cidade, chega a ser comum a isenção para os grupos citados acima.
Para as pessoas terem direito da isenção do IPTU, é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos, segundo o portal ‘Terra’. Aposentado ou pensionista do INSS, por exemplo, podem ter apenas um imóvel no próprio nome. Além disso, a propriedade não pode valer mais que uma quantia pré-determinada pelo município.
Na capital de São Paulo, por exemplo, além dos requisitos citados acima, a pessoa não pode ter rendimento mensal que ultrapasse a casa dos três salários mínimos, segundo a mesma fonte. A cidade de SP possui 3.724.569 imóveis em seu cadastro do IPTU neste ano de 2024, valor esse que é 2,19% a mais que no ano de 2023 (3.644.468). Desses, 1.142.850 são isentos do pagamento da taxa e outros 561.842 possuem desconto parcial, segundo dados da Fazenda expostos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para fazer o pedido de isenção do IPTU, é necessário cumprir alguns critérios. Confira a seguir quais são os 3 passos:
- primeiro se encaixar nos requisitos apresentados acima;
- procurar a prefeitura do município no local do imóvel está localizado;
- apresentar ao poder público o documento de identidade (RG e CPF), o registro do imóvel/certidão de valor venal do imóvel e um comprovante de renda e residência – todos originais, além da cópia.
Todos os brasileiros do grupo podem ter direito a isenção ano que vem 2025, caso se enquadrem nos requisitos exigidos.
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Para que serve o IPTU?
O imposto é uma taxa municipal. Logo, o valor arrecadado com seu recolhimento é destinado para as prefeituras das cidades onde os imóveis estão situados. Apesar disso, o IPTU não possui uma finalidade específica, ou seja, pode ser aplicado em qualquer necessidade das prefeituras que estejam de acordo com os fundamentos da cobrança.