FIM do IPTU: Nova lei em vigor traz isenção do imposto

Nova lei confirma isenção do IPTU para milhares

Somos um país que cobra muitos impostos da população. Um dos mais temidos é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), trata-se de um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.

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A respeito do assunto, temos uma excelente notícia para a população de São Paulo. De acordo com informações do portal Migalhas, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, sancionou sem vetos a lei 18.001/23 que concede isenção de IPTU a quase cinco mil imóveis em ruas afetadas pelo fluxo de dependentes químicos.

A isenção são para os imóveis localizados na “Cracolândia”, no centro de São Paulo, pelos próximos dois anos (2024 e 2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade. De acordo com o projeto, 4.826 imóveis serão impactados com a medida e terão isenção total ou parcial da obrigação de pagamento do IPTU.

Segundo as regras do Projeto de Lei, fica estabelecido que imóveis que fazem parte do perímetro onde se encontram os usuários receberão isenção de 100% do pagamento de IPTU, limitados ao valor de R$ 20 mil. Os donos de imóveis localizados em ruas onde os dependentes estão de passagem também terão descontos.

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Segundo o portal Migalhas, eles receberão 50% de isenção do imposto, limitado ao teto de R$ 10 mil. O objetivo da municipalidade é isentar o IPTU dos contribuintes mais afetados naquela região, sem prejuízo do prosseguimento das demais políticas públicas que visam ao atendimento social e humanitário da população.

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Qual cidade tem o IPTU mais caro do Brasil?

Segundo informações do portal IPTU 2023, o Imposto Predial e Territorial Urbano mais caro do Brasil é o de São Paulo. A lista ainda conta com outros nomes de cidades do estado: São Paulo, Ilha Bela, Bertioga, Bombinhas, Cotia, Guarujá, Praia Grande, São Caetano do Sul, São Sebastião e Arroio do Sal.