Outro grupo que também se incluem na lista de isenção são as pessoas portadoras de deficiência física, ou popularmente chamados de PCD.

Porém, as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto também variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, essa  isenção é válida somente se o veículo for registrado em nome do deficiente.

Ou seja, se o motorista PCD foi isento da cobrança do IPVA nos anos de 2022, 2021 e 2020, automaticamente não será cobrado também neste ano de 2024, desde que ele não troque de veículo.

Em caso de troca de veículo a solicitação deverá ser feita novamente. Fora disso, o valor venal* desse veículo deve ficar abaixo dos R$ 100 mil.

(*É o preço médio de mercado vigente no mês de setembro do ano imediatamente anterior. Esse valor é coletado pela Secretaria da Fazenda e devidamente publicado em tabela no Diário Oficial do Estado. A tabela de valores venais completa pode ser baixada em Tabelas)

Resumindo, se o valor venal do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil.

Caso o carro tenha um valor venal de R$ 90 mil, por exemplo, o IPVA de São Paulo será 4% sobre os R$ 20 mil “extras” (ou seja, R$ 800).

Vale dizer que esse pedido pode ser feito através do site do Sistema de Veículos (SIVEI) do estado paulista.

Esse processo é pré-requisito para obter a isenção do imposto.

Neste ano de 2024 o prazo para PCD solicitar a isenção em São Paulo varia conforme o tipo de veículo:

Zero km – até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal, válido para o mesmo ano. Se o pedido for feito após 30 dias da emissão, a isenção será válida para o ano seguinte, ou seja 2025

Veículo usado – até o fim do ano para obter a isenção para o próximo ano;

Veículo usado comprado de pessoa que possuía isenção – até 30 dias da data da venda registrada na Comunicação de Venda.

3- Elétricos

Para finalizar as isenções no IPVA, alguns estados brasileiros isentam 100% os veículos elétricos do pagamento do imposto, como:

• Maranhão;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Distrito Federal

Em outros estados, a cobrança é parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota para carros híbridos é de 1,5% sobre o valor venal e de 0,5% sobre o valor venal de carros elétricos.

No Ceará, a alíquota recolhida em carros elétrico é de 1,5%.

Na cidade de São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos conseguem o reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA.

Caso seja da preferência do motorista, esse valor poderá ser transformado em desconto no pagamento do IPTU.

MAS ATENÇÃO! AINDA NÃO TEM NENHUMA LEI NACIONAL que obrigue a isenção do IPVA no caso de carros elétricos.

o Projeto de Lei nº 308/2023, que ainda segue em tramitação, visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

De acordo com a ALESP, por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA, o texto busca incentivos ao uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.

Quais carros não devem pagar IPVA em 2024?

De acordo com o portal Auto Esporte, uma maneira de garantir a isenção do IPVA é escolher veículos que já estão propenso para isso, mesmo que sejam usados.

Inclusive, agora para 2024, tem uma lista de cinco carros usados, bem legais, para você se beneficiar com essa vantagem.

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O preço de cada um é estabelecido pela tabela Fipe, que indica o valor médio de cada veículo no Brasil.

Veja abaixo quais são:

1- Chevrolet Corsa Maxx 1.8 2006 – R$ 19.863

2- Fiat Palio Weekend Adventure 1.8 2008 – R$ 25.428

3- Volkswagen Golf 1.6 2003 – R$ 26.571

4- Ford Ecosport XLT Freetyle 1.6 2008 – R$ 30.142

5- Toyota Corolla 1.8 XEI 2007 – R$ 36.510