FIM do IPVA a donos de Volks, Fiat e +: Nova lei armada crava isenção a milhões e cai como vitória aos idosos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei cai como um grande presente para os idosos pois garante o FIM do IPVA para os donos de carros populares no Brasil
Uma nova legislação sobre o IPVA promete trazer alívio financeiro para milhões de proprietários de veículos das marcas Volkswagen, Fiat e outras.
A medida, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para uma faixa específica da população, foi recebida como uma grande vitória, especialmente entre os idosos.
A iniciativa, vista por muitos como uma conquista histórica, está sendo amplamente discutida, e seu impacto deve se estender a um número significativo de contribuintes em todo o país.
Segundo o Click Petroleo e Gás, a partir de 2025, uma alteração na Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, promete transformar a realidade de muitos cidadãos em Sergipe.
A nova legislação vai ampliar o acesso à isenção do IPVA, beneficiando pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas. Segundo estimativas, mais de 4,2 mil contribuintes serão diretamente beneficiados por essa nova regra.
Motivo
A grande novidade trazida por essa mudança é o aumento do teto para a isenção parcial do IPVA. Anteriormente, apenas veículos com valor igual ou inferior a R$ 70 mil tinham direito à isenção total.
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Com a nova lei, carros avaliados em até R$ 120 mil poderão ter isenção parcial, representando um apoio significativo para quem deseja adquirir um veículo mais caro.
Apesar disso, o limite máximo para a isenção total do IPVA continua sendo de R$ 70 mil. Para veículos cujo valor esteja entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o imposto será calculado apenas sobre o valor que exceder os R$ 70 mil.
Por exemplo, se um carro custa R$ 100 mil, o IPVA será cobrado apenas sobre os R$ 30 mil excedentes, o que pode gerar uma economia considerável, conforme aponta a superintendente Elisabete Teles, destacando uma possível redução de até R$ 1.750 em certos casos.
Essa medida não só aumenta o poder de compra de muitas pessoas com deficiência, facilitando o acesso a veículos de maior valor, como também incentiva a mobilidade independente e promove a inclusão social.
A nova regulamentação se alinha com a isenção parcial do ICMS para veículos nessa faixa de preço, trazendo mais justiça na aplicação dos tributos.
Beneficiados
A lista dos beneficiados é extensa, incluindo pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas.
O processo para solicitar a isenção é simplificado e totalmente eletrônico, sendo realizado anualmente através do site da Sefaz Sergipe. Basta preencher o requerimento, apresentar a documentação necessária e pagar a taxa de serviço correspondente.
A expectativa para 2025 é grande, quando a nova legislação entrará em vigor. A redefinição das regras do IPVA deverá aliviar financeiramente muitas famílias em Sergipe, trazendo maior justiça na cobrança dos impostos e atendendo às necessidades específicas de uma parcela significativa da população.
Essa mudança, além do impacto econômico, representa um importante avanço em direção a políticas públicas mais inclusivas, demonstrando o compromisso do estado em construir uma sociedade mais equitativa.
O fim do IPVA para esses contribuintes não é apenas um alívio financeiro, mas também uma oportunidade para promover maior inclusão social e mobilidade.
IPVA - Foto: Internet
IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)
Conta do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
idosos pagam IPTU?
A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais de cada cidade.
Em muitos municípios, idosos com mais de 60 anos, que possuem apenas um imóvel e têm renda de até dois salários mínimos, podem solicitar a isenção do IPTU.
Para saber se você tem direito à isenção, é recomendável procurar a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura da sua cidade. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre os critérios e o processo de solicitação.