Banco Central analisa mudança que pode atingir Nubank e PagBank
Nesta segunda-feira, 12, traremos detalhes sobre uma nova lei do Governo, que atinge o Nubank e o PagBank.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Banco Central lançou uma nova proposta para criar regras para os nomes utilizados pelas instituições financeiras.
Após a notícia, textos e vídeos questionando se o Nubank vai fechar passaram a circular na internet.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A onda de fake news virou um dos assuntos mais buscados no Google, de acordo com informações do Metrópoles e apurações do TV Foco.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Primeiramente, o Nubank não irá fechar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No início de fevereiro, o Banco Central abriu a Consulta Pública 117/2025, que prevê proibir que instituições que não sejam, de fato, bancos utilizem termos como “bank” ou “banco” em suas marcas.
O texto propõe “a obrigação, por parte das instituições autorizadas, de utilizar, em sua denominação, termos que estabeleçam clara referência ao objeto da autorização para seu funcionamento”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Desse modo, se aprovado, passaria a ser “vedado às instituições o uso, em sua denominação, de termo que sugira, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenha autorização de funcionamento específico”.
Medida do Banco Central
O uso do nome só seria permitido para instituições que são, literalmente e dentro das normas do BC, um banco.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ou seja, a medida pode obrigar fintechs, como o Nubank e PagBank, a mudar de nome. Mas, não a fechar.
Por exemplo, o Nubank funciona como uma instituição de pagamento, ou seja, é autorizado pelo Banco Central a oferecer alguns serviços financeiros.
Mas, o Nubank não pode realizar todas as operações que um banco comum faz, como permitir saques e depósitos em dinheiro em agências físicas.
A nova proposta do Banco Central reflete as reclamações dos bancos tradicionais, como Itaú, Bradesco e mais, que vêm perdendo clientes e espaço devido ao crescimento das fintechs.
Posicionamentos
Ao E-Investidor, a Nubank reforçou que acompanha as discussões a respeito do assunto.
“Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, disse a empresa.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, reforçou ao portal que é importante trazer mais clareza ao público sobre o assunto e que a medida poderá afetar “as fintechs de pequeno ou médio porte, que ainda estão na jornada de investimento e de consolidação das suas atividades”.
Como está a decisão do Banco Central?
Por fim, o processo de consulta do Banco Central termina no dia 31 de maio.
A partir daí, o Banco Central analisará as contribuições recebidas e decidirá se irá incorporá-las ou não.
Considerações finais
Em suma, o Banco Central analisa a possível proibição de fintechs utilizarem o nome “banco”. Se aprovada, a medida poderá afetar Nubank e outros bancos digitais.
Veja mais informações sobre o Banco Central clicando aqui.