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Fim do Saque-Aniversário do FGTS é armado no governo Lula e substituto chega voando aos CLTs
08/11/2024 às 16h30
Tudo sobre o fim do Saque-Aniversário do FGTS armado com substituto a CLTs
O FGTS é um direito dos CLTs que foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
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Dito isso, atualmente existem diversas modalidades de pagamentos do FGTS, uma delas, é o famoso Saque-Aniversário. Contudo, o cidadão que escolher tal modalidade abre mão do Saque-Rescisão.
Além disso, só é possível ter acesso a uma das opções de saque por vez. Logo, mesmo que ocorra alguma das situações pontuais em que o saque seja liberado, quem optou pela opção do aniversário não irá conseguir ter acesso ao valor da rescisão.
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Saque aniversário do FGTS
Não há como negar que a principal vantagem do saque-aniversário do FGTS é a maior flexibilidade financeira do trabalhador.
Diante disso, um assunto que vem dando muito o que falar é sobre o possível fim do Saque-Aniversário do FGTS. Assim, nesta sexta-feira, dia 8, vocês saberão tudo sobre a nova lei trabalhista anunciada agora no Governo Lula, trazendo um verdadeiro substituto.
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O fato é que a incerteza sobre o futuro do Saque-Aniversário vem causando preocupação para muitos trabalhadores, principalmente aqueles que fazem empréstimos com FGTS.
Mas, é importante falar que a decisão final será dada pelo Congresso Nacional, após o envio do Projeto de Lei que determine que o Saque-Aniversário vai acabar.
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Portanto, é importante ficar atento às movimentações do Congresso quando a pauta for encaminhada. Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo planeja encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o fim do Saque-Aniversário do FGTS.
Projeto de lei
Em síntese, o projeto de lei informando que o Saque-Aniversário vai acabar ainda não foi liberado pelo Ministério do Trabalho. Mas, acredita-se que todos os trabalhadores que se tornaram optantes da modalidade Saque-Aniversário voltarão para a modalidade padrão: o Saque-Rescisão.
Nesse tipo de saque, o valor integral do Fundo só é ser liberado para o trabalhador que foi demitido sem justa causa, sem ter a possibilidade de mexer no valor até essa ocasião.
Mas, como dito anteriormente, é necessário acompanhar todas as movimentações sobre o fim desta modalidade de saque do FGTS.
De acordo com informações do portal FDR, nove milhões de trabalhadores não conseguiram acessar o valor total de seus fundos durante os quatro anos de vigência dessa modalidade. Essa restrição resultou na impossibilidade de resgatar R$ 5 bilhões.
Para substituir o saque-aniversário, o governo está desenvolvendo um novo formato que promete expandir o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Esse modelo permitirá descontos diretos na folha de pagamento, atendendo a uma demanda crescente por opções de crédito mais acessíveis, conforme destacou o ministro Luiz Marinho.
Modalidades do resgate além do saque-aniversário do FGTS
É importante falar que existem diversas modalidades de saque no FGTS que pode agir como substitutos. Confira algumas:
- Demissão sem justa causa, pelo empregador;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
Considerações finais
Por fim, com a eliminação do saque-aniversário do FGTS, o governo pretende redirecionar os recursos do fundo para facilitar o acesso a crédito consignado.
Essa nova abordagem busca oferecer aos trabalhadores condições de empréstimos mais vantajosas, com taxas de juros mais baixas.
Como antecipar meu FGTS?
Se você fez adesão à modalidade Saque Aniversário FGTS, pode antecipar até 7 períodos e utilizar o crédito como quiser. O dinheiro cai na conta na hora, sem burocracia, logo após você realizar a contratação.
Você consegue fazer uma antecipação pelo APP CAIXA, Internet Banking CAIXA ou em qualquer agência da CAIXA.
Clique aqui para ficar sabendo de todas as notícias a respeito do saque FGTS.
Autor(a):
Bianca Rayla
Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são: