Fim do pagamento em pedágios no DF: Nova lei anunciada chega para trazer isenção a idosos em Brasília
Nova lei anunciada chega para dar uma isenção desejada aos idosos, com o fim do pagamento em pedágios em Brasília
Nova lei anunciada chega para dar uma isenção desejada aos idosos, com o fim do pagamento em pedágios em Brasília
Há um Projeto de Lei que chega para garantir uma grande isenção para o pagamento nos pedágios aos idosos 70+.
Além disso, pessoas com deficiência física e acompanhantes com outros tipos de deficiência também se colocam nesse grupo.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona o Projeto de Lei 518/23.
Nela garante uma isenção do pagamento do pedágio, em todo o Brasil, como a cidade de Brasília, mas apenas para um grupo de motoristas.
Afinal, o que é o pedágio?
- O pedágio é um direito de passagem, em que o usuário precisa pagar para a concessionária;
- Em troca disso, a empresa deve manter a rodovia sempre em boas condições e bem sinalizada;
- Apesar de ser um gasto extra em uma viagem, ter uma estrada impecável é fundamental para a segurança;
- Pistas em que não há uma concessionária no comando, geralmente estão em uma condição mais precária, com buracos, por exemplo.
Projeto de Lei 518/23
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 518/23 isenta idosos 70+ dos pagamentos em pedágios de rodovias federais.
Além deles, os motoristas que apresentam deficiência física e condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental e Transtorno do Espectro Autismo também se enquadram.
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O texto é do deputado Max Lemos, que revelou que essa ideia é para que tenha uma compensação para essas minorias.
“Trata-se de uma forma de compensação a essas minorias, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente”, justificou o deputado.
Vale ressaltar que o PL ainda precisa ser despachado para as comissões permanentes da Casa.
Formas de pagamentos de pedágios
Há algumas formas de pagamentos dos pedágios, mas duas delas são as mais comuns dentre os consumidores.
A primeira delas é o pagamento em dinheiro, onde os motoristas ficam contando moedas para dar o valor certo à concessionária.
Outro método bastante comum são as tags, em que podem utilizar as cancelas automáticas, com o valor debitado assim que passam o pedágio.
Porém, em alguns lugares, já aceitam cartão de débito, desde que tenham a opção de aproximação, para facilitar todos.
Conclusões finais
O Projeto de Lei 518/23 garante a isenção do pedágio em todo o Brasil, para idosos 70+ e pessoas com deficiências.
Porém, ainda precisa passar por uma série de análises e aprovações para que possa entrar em vigor nos próximos meses.
Como pagar pedágios?
No começo, era possível pagar pedágios apenas com dinheiro, mas atualmente já tem cabines que aceitam cartões. Além disso há as tags, como o Sem Parar, que pode ser pré ou pós-pago.