A ANVISA decretou a interdição urgente de empresa gigante

Em 04/2023, a autarquia Anvisa, que, em suma, tem como missão promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, decretou a interdição de uma empresa gigante.

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Assim, com direito a pragas e falha grave, vocês irão conferir neste domingo (5), tudo sobre o decreto da Anvisa diretamente a gigante alimentícia ao ser pega no flagra. As informações são do portal GOV.BR.

Conforme divulgado pela fonte, na ocasião, a Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos, de qualquer lote, produzidos pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56.

Ainda conforme o que foi divulgado, também foi determinado o recolhimento de todos os produtos fabricados pela Labornatus.   

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Sobre o que levou a autarquia a fazer tal autuação no empreendimento, foi informado que a medida foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária municipal de Marataízes.

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Na época, durante tal inspeção, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas aos seguintes aspectos: documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.

Sendo assim, foi então destacado que o não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final. 

Por fim, vale falar ainda que a suspensão da fabricação ficou válida até que a empresa providenciasse as devidas adequações no processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente. Não foi encontrado nenhum posicionamento da empresa a respeito do assunto, porem, o espaço segue aberto para tal.

Como fazer uma denúncia a Anvisa?

Para fazer qualquer denúncia a Anvisa é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.

O consumidor deve encaminhar sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária de seu município, informando os seguintes dados: nome e marca do produto. nome e endereço do fabricante.

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